11/01/2025 19:15

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luana Patrícia Graciliano de Farias (OAB 19134/AL), Jessyca Sabino Simões Torres Malheiros (OAB 19824/AL), Lara Hillary Oliveira Marinho Carvalho (OAB 19130/AL) Processo 0748990-10.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Kaique Lima Pimenta - DESPACHO 1.

Considerando que a defesa da pessoa de KAIQUE LIMA PIMENTA, aceitou o ANPP, de fls. 90, INCLUA-SE o feito na pauta para formalização de Acordo de Não Persecução Penal, nos moldes do art. 28-A, do CPP. 2.

Ato contínuo, em face do teor da certidão de fls. 87/89, ATUALIZE-SE o endereço e telefone de contato do mesmo no sistema SAJ.

Dê-se ciência as partes.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 06 de janeiro de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
06/01/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 08:24

Conclusos para despacho
06/01/2025 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 12:50

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.
24/11/2024 00:14

Expedição de Certidão.
13/11/2024 08:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/11/2024 08:40

Expedição de Certidão.
13/11/2024 07:44

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 07:39

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 07:37

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 07:05

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
31/10/2024 13:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2024 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 08:54

Conclusos para despacho
29/10/2024 20:50

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:53

Conclusos para despacho
24/10/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 09:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/10/2024 09:23

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 08:13

Conclusos para despacho
12/10/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/10/2024 13:46

INCONSISTENTE
11/10/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/10/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 11:20

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/10/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 07:00

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 06:54

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2024 10:00:00, Central de Audiência de Custódia.
11/10/2024 06:00

Conclusos para despacho
11/10/2024 06:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
11/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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