13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALYSSON SANTOS SILVA (OAB 12947/AL) - Processo 8004139-19.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: B1Márcio Antonio da Silva MeloB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, considerando que transcorreu o prazo de intimação de p. 166, sem qualquer manifestação, abro o prazo ao Advogado, para apresentação das alegações finais do réu Márcio Antônio da Silva Melo, no prazo legal.
12/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 03:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Alysson Santos Silva (OAB 12947/AL) Processo 8004139-19.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Márcio Antonio da Silva Melo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado da parte Márcio Antonio da Silva Melo, pelo prazo de legal, apresentar as alegações finais.
30/05/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 04:53

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 00:49

Expedição de Certidão.
29/03/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 22:52

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Alysson Santos Silva (OAB 12947/AL) Processo 8004139-19.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Márcio Antonio da Silva Melo - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 12 de maio de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
27/03/2025 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 12:37

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/03/2025 12:37

Expedição de Mandado.
26/03/2025 12:34

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/03/2025 12:33

Expedição de Mandado.
26/03/2025 12:33

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/03/2025 12:32

Expedição de Mandado.
26/03/2025 12:31

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/03/2025 12:31

Expedição de Mandado.
26/03/2025 12:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/03/2025 12:21

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/03/2025 12:13

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:05

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 11:00:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
14/03/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Alysson Santos Silva (OAB 12947/AL) Processo 8004139-19.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Márcio Antonio da Silva Melo - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 26 de agosto de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
12/03/2025 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 10:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Alysson Santos Silva (OAB 12947/AL) Processo 8004139-19.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Márcio Antonio da Silva Melo - Designo o próximo dia 26/08/2025, às 11h, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento.
06/01/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 11:24

Conclusos para despacho
03/01/2025 10:42

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/08/2025 11:00:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
21/10/2024 16:34

Juntada de Mandado
21/10/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 11:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/10/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2024 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 12:41

Conclusos para despacho
08/10/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
06/10/2024 01:50

Expedição de Certidão.
06/10/2024 01:50

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 03:15

Expedição de Certidão.
30/09/2024 03:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 22:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/09/2024 22:37

Expedição de Certidão.
25/09/2024 22:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/09/2024 22:37

Expedição de Certidão.
25/09/2024 22:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/09/2024 22:34

Expedição de Certidão.
25/09/2024 21:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 21:40

Expedição de Mandado.
25/09/2024 21:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 21:39

Expedição de Mandado.
25/09/2024 21:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 21:38

Expedição de Mandado.
25/09/2024 21:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 21:38

Expedição de Mandado.
25/09/2024 21:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:22

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:18

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/09/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:42

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/11/2024 08:30:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
21/08/2024 12:40

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:56

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/04/2024 10:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/04/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2024 13:57

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:46

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 09:45:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
23/03/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 11:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/02/2024 23:39

Expedição de Certidão.
19/02/2024 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/02/2024 12:16

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/02/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/02/2024 11:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/02/2024 11:08

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 14:08

Conclusos para despacho
08/02/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2024 10:53

Expedição de Mandado.
08/01/2024 10:49

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/01/2024 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/01/2024 09:59

Conclusos para despacho
04/01/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2023 01:21

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/12/2023 16:47

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:35

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/11/2023 23:02

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 11:49

Expedição de Certidão.
20/10/2023 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2023 09:04

Expedição de Mandado.
20/10/2023 09:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/10/2023 09:00

Expedição de Certidão.
20/10/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 08:03

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2023 10:00:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
16/08/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:06

Conclusos para despacho
14/08/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 01:53

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/08/2023 13:24

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 10:20

Conclusos para despacho
14/07/2023 10:20

Conclusos para despacho
14/07/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719790-55.2024.8.02.0001

Policia Civil do Estado de Alagoas

Mikael Leandro da Silva

Advogado: Williams de Aciole e Silva Bezerra de ME...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/04/2024 21:45

Exibir Processo

Processo nº 0716177-95.2022.8.02.0001

Maria Veronica Vicente dos Santos

Estado de Alagoas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/05/2022 10:05

Exibir Processo

Processo nº 8005012-19.2023.8.02.0001

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Carlos Eduardo Barros de Oliveira

Advogado: Camila Maria da Silva Moreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/11/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0762151-87.2024.8.02.0001

Soraia Sampaio Santos de Carvalho

Marco Antonio de Araujo Fireman

Advogado: Paulo Roberto Felix da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/12/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0718968-66.2024.8.02.0001

Creuza Alves da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Daniel Nunes Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/08/2024 08:35

Exibir Processo