27/05/2025 18:14

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caroline Perazzo Valadares do Amaral (OAB 22460/PE), Murilo Henrique Balsalobre (OAB 104158/PR) Processo 0704829-75.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Franklin Delano Fontes Melo - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
30/04/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 02:00

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caroline Perazzo Valadares do Amaral (OAB 22460/PE), Murilo Henrique Balsalobre (OAB 104158/PR) Processo 0704829-75.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Franklin Delano Fontes Melo - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
07/04/2025 23:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 23:26

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 104158/PR) Processo 0704829-75.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Franklin Delano Fontes Melo - DECISÃO Trata-se de ação previdenciária proposta por FRANKLIN DELANO FONTES MELO, devidamente qualificado nos autos, em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, igualmente qualificado.

Do pedido de Gratuidade da Justiça Inicialmente, considerando a documentação acostada aos autos, concedo a parte Demandante as benesses da assistência judiciária gratuita, em respeito as determinações contidas no art. 98 e art. 99 da Lei nº. 13.105/2015 (Código de Processo Civil - CPC/2015).

Cite-se o INSS para responder a presente ação.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió , 26 de março de 2025.

José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
26/03/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 17:01

Decisão Proferida
25/03/2025 12:51

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 14:18

Redistribuição de Processo - Saída
17/03/2025 12:47

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
17/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 14:12

Decisão Proferida
31/01/2025 13:45

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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