15/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000664-60.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: B1Stenio Berg dos Santos SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 02 de outubro de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
14/07/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2025 21:05

Juntada de Outros documentos
13/07/2025 21:01

Expedição de Ofício.
13/07/2025 21:01

Expedição de Ofício.
13/07/2025 20:55

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/07/2025 20:55

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/07/2025 20:55

Expedição de Mandado.
13/07/2025 20:53

Expedição de Mandado.
13/07/2025 20:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/07/2025 20:39

Expedição de Certidão.
13/07/2025 20:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/07/2025 20:38

Expedição de Certidão.
13/07/2025 20:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 07:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 07:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0000664-60.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Stenio Berg dos Santos Silva - Considerando a juntada da resposta à acusação e a inexistência de alegações preliminares, deixo de absolver sumariamente o réu, porquanto ausentes as hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal.

Outrossim, a medida mais prudente, no sentido de alcançar a verdade real, é a realização de audiência de instrução e julgamento, com intuito de que novas provas, eventualmente produzidas, possam auxiliar no convencimento deste Juízo.

Assim, designo o dia 02/10/2025, às 10h, para ter assento a audiência de instrução e julgamento.

Fica facultada a participação por videoconferência aos policiais militares/civis arrolados como testemunhas.

Desta feita, em atenção à recomendação disposta no Ofício-Circular nº 20/2023/CG-GCGJ, esclareço aos policiais que, caso optem pelo participação virtual, deverão observar o seguinte procedimento: a) Após a intimação para comparecimento à audiência de instrução e julgamento, o policial militar deverá entrar em contato com a unidade judiciária através do balcão virtual (82 99111-5785) para fornecer o seu contato telefônico com acesso ao whatsapp e/ou e-mail para viabilizar o envio do link ou a baixa do aplicativo utilizado pela unidade, com antecedência mínima de 02 dias da data designada para a audiência; b) o policial militar deverá, com antecedência, testar o link e/ou aplicativo.

Por fim, esclareço que, no ato da audiência por videoconferência é imprescindível que o policial militar tenha acesso à internet de qualidade.

Intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.
21/05/2025 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:36

Decisão Proferida
19/05/2025 13:17

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2025 10:00:00, 6ª Vara Criminal da Capital.
16/05/2025 10:26

Conclusos para decisão
15/05/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 00:38

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0000664-60.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Stenio Berg dos Santos Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, decorrido o prazo, intimo o(a) Defensor(a) Público(a), com atribuições perante este Juízo, para oferecer resposta à acusação, no prazo legal.
06/01/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 12:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/01/2025 12:59

Expedição de Certidão.
06/01/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 00:43

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:15

Juntada de Mandado
18/07/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2024 11:59

Expedição de Mandado.
15/05/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2024 11:21

Juntada de Mandado
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:14

Desmembrado o feito
15/02/2024 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 11:18

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/11/2023 14:02

Conclusos para despacho
20/10/2023 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 09:32

Expedição de Mandado.
16/10/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 12:27

Juntada de Mandado
12/05/2023 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2023 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2023 01:38

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2023 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2023 11:48

Expedição de Mandado.
11/04/2023 11:48

Expedição de Mandado.
11/04/2023 11:45

Expedição de Ofício.
11/04/2023 11:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/04/2023 11:36

Expedição de Certidão.
11/04/2023 11:31

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/03/2023 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 15:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/03/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2023 09:34

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
10/02/2023 12:12

Conclusos para despacho
09/02/2023 13:18

Expedição de Certidão.
09/02/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 10:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/02/2023 08:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/02/2023 08:54

Expedição de Certidão.
31/01/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 12:16

Conclusos para despacho
24/01/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 00:44

Expedição de Certidão.
12/01/2023 14:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/01/2023 14:35

Expedição de Certidão.
11/01/2023 15:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2023 10:12

Conclusos para despacho
30/12/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2022 12:05

Juntada de Outros documentos
25/12/2022 00:34

Expedição de Certidão.
17/12/2022 13:44

Juntada de Outros documentos
17/12/2022 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 11:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/12/2022 11:06

Expedição de Certidão.
14/12/2022 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2022 10:00

Expedição de Mandado.
14/12/2022 09:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/12/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 11:40

Conclusos para despacho
11/12/2022 12:15

Expedição de Certidão.
11/12/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 08:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/12/2022 08:05

Expedição de Certidão.
02/12/2022 06:54

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 13:55

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 14:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/11/2022 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 09:05

Conclusos para despacho
28/11/2022 07:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/11/2022 07:44

INCONSISTENTE
28/11/2022 07:44

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2022 07:30

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/11/2022 08:55

Juntada de Outros documentos
26/11/2022 18:53

Juntada de Outros documentos
26/11/2022 18:53

Juntada de Outros documentos
26/11/2022 16:33

Juntada de Alvará
26/11/2022 16:33

Juntada de Alvará
26/11/2022 16:32

Expedição de Certidão.
26/11/2022 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2022 12:53

Juntada de Outros documentos
26/11/2022 12:03

Conclusos para despacho
26/11/2022 12:02

Juntada de Outros documentos
26/11/2022 12:02

Juntada de Outros documentos
26/11/2022 11:39

Juntada de Outros documentos
26/11/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2022 08:23

Conclusos para despacho
26/11/2022 02:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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