24/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CAMILA CAROLINE GALVÃO DE LIMA (OAB 7276/AL), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 12170A/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS (OAB 6429/AL) - Processo 0700536-83.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1Isaac Carvalho de Oliveira RamosB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - Isto posto, com fulcro no art. 14, § 1º, II do CDC, julgo PROCEDENTE, em parte, a presente ação, condenando a demandada EQUATORIAL ENERGIA DE ALAGOAS a pagar ao demandante o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhe causou, em razão da demora em restabelecer o serviço de fornecimento de energia do demandante de forma adequada, serviço considerado essencial, por meses, inviabilizando o usufruto em plenitude de sua moradia, o que caracteriza método comercial desleal.
23/07/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 12:34

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 10:01

Conclusos para julgamento
17/07/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 09:59:44, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/07/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 12170A/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS (OAB 6429/AL) - Processo 0700536-83.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1Isaac Carvalho de Oliveira RamosB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - Vistos, etc...

Atualize-se, no SAJ, a representação processual da demandada, a fim de que sejam publicadas as intimações exclusivamente em nome do Dr.

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, OAB/AL 12.170-A.

Em relação à manifestação de interesse apresentada pela demandada pela realização da audiência na modalidade virtual (fl. 196), tenho por indeferir, em face do disposto na Resolução nº 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça, seguida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, motivo pelo qual mantenho a audiência na modalidade PRESENCIAL, nos exatos moldes do que consta no Ato Ordinatório de fl. 75.
11/07/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 14:41

Decisão Proferida
10/06/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 08:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 11:13

Decisão Proferida
02/06/2025 21:13

Conclusos para despacho
29/05/2025 20:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 20:35

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Medeiros de Lemos (OAB 6429/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700536-83.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Isaac Carvalho de Oliveira Ramos - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Assim, indefiro o pedido de inversão do ônus da prova.

Determino, por fim, que se aguarde a realização da audiência de conciliação e instrução já designada nos autos, a qual ocorrerá na modalidade PRESENCIAL, cujo comparecimento é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).

Intimações devidas.
13/05/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 19:16

Decisão Proferida
13/05/2025 12:28

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Medeiros de Lemos (OAB 6429/AL) Processo 0700536-83.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Isaac Carvalho de Oliveira Ramos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 17 de julho de 2025, às 9 horas e 40 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
27/03/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 12:31

Expedição de Carta.
27/03/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:36

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 09:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/03/2025 09:36

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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