26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), ADV: CAROLINA RACTZ BUENO (OAB 101241/RS), ADV: IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO (OAB 187273/MG), ADV: LUÍS EDUARDO LOCATELLI TRAMONTINA (OAB 131062/RS) - Processo 0700387-23.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Fábio Bispo Oliveira MendesB0 - RÉU: B1Msc Cruzeiros do Brasil LtdaB0 - B1Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo as partes do item 2 do despacho de fls.309 a seguir transcrito :"...2.

Em seguida, intime-se a parte autora para que tome ciência da expedição do referido documento, devendo, no ensejo, se manifestar acerca do cumprimento integral das obrigações impostas à parte adversa, em 5 dias...".
25/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
26/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 10:31

Despacho de Mero Expediente
11/07/2025 09:54

Conclusos para despacho
11/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:57

Execução de Sentença Iniciada
29/05/2025 13:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 13:35:38, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
29/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 14:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 09:36

Expedição de Carta.
25/04/2025 09:35

Expedição de Carta.
25/04/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Ractz Bueno (OAB 101241/RS), Marcelo Marcos de Oliveira (OAB 179168/SP) Processo 0700387-23.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fábio Bispo Oliveira Mendes - Réu: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - 1.

Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC), eis que não obstante se cuide de técnica de instrução processual, a parte Demandante não indicou os elementos de convicção que deseja ver acostados aos autos pelo fornecedor - impossibilitando, por conseguinte, o acesso da parte adversa à ampla defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas; 2.

Citem-se os Demandados; 3.

Intimações devidas; 4.

Cumpra-se.
24/04/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 11:00

Decisão Proferida
14/04/2025 09:30

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Ractz Bueno (OAB 101241/RS), Marcelo Marcos de Oliveira (OAB 179168/SP) Processo 0700387-23.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fábio Bispo Oliveira Mendes - Réu: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - 1.

Compulsando os autos, verifico a ausência de procuração assinada; 2.

Sendo assim, considerando que aludidos registros devem seguir a inicial - na forma do sobredito dispositivo legal -, e que sua ausência importa em defeito que impossibilita o julgamento de mérito, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de seu indeferimento, com espeque no art. 321 c/c 330, inciso I, ambos do aludido digesto; 3.

Após, retornem-me os autos conclusos para Decisão; 4.

Cumpra-se.
25/03/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 12:29

Decisão Proferida
25/03/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 07:48

Conclusos para decisão
19/03/2025 07:46

Expedição de Certidão.
18/03/2025 21:27

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2025 08:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
18/03/2025 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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