05/06/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:51

Transitado em Julgado
28/04/2025 13:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2025 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Guabiraba Melo (OAB 20828/AL) Processo 0701081-23.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - LitsAtiva: Maria do Rosario Figueiredo Costa, Sergio Tadeu Regis Costa - "Ex positis", DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em conformidade com o disposto no §1º do art. 8º e art. 51, inciso IV, todos da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,25 de março de 2025.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
25/03/2025 18:16

Expedição de Carta.
25/03/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 08:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/12/2024 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 14:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 09:53

Conclusos para julgamento
05/12/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:48

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2024 09:48:20, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
04/12/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 11:39

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
24/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 22:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 13:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 18:40

Expedição de Carta.
14/08/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:41

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2024 09:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
20/06/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 19:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2024 17:25

Expedição de Carta.
01/06/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 17:19

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 11:27

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 10:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
28/05/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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