28/08/2025 11:02

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP) - Processo 0700569-73.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - RÉU: B1Turkish Airlines Inc. (Turk Hava Yollari Aninim Ortakligi)B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Intime-se a parte embargada para que, em 05 (cinco) dias, apresente as contrarrazões aos embargos declaratórios opostos à petição de fls. 129/134.
13/08/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 21:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 15:54

Apensado ao processo
06/08/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PONTES, CARDOSO & VALENÇA ADVOGADOS (OAB 22109/AL), ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP) - Processo 0700569-73.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - AUTOR: B1Cid Eduardo Porto FilhoB0 - RÉU: B1Turkish Airlines Inc. (Turk Hava Yollari Aninim Ortakligi)B0 - Isto posto, com fulcro nos arts. 6º, VI e 14, §1º, I e II do CPDC, julgo PROCEDENTE, em parte a presente ação, condenando a demandada TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) a pagar ao demandante o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), a título de compensação pelos danos morais que lhe causou, ao alterar unilateralmente os serviços contratados e adimplidos por este, que, ao final, não pode usufruir integralmente do serviço na modalidade avençada, ou seja, na classe executiva pela qual pagou, em flagrante violação ao instrumento formalizado, o que evidencia método comercial desleal e, ainda, em face do atraso na chegada do passageiro ao seu destino final, em mais de vinte e quatro horas, face à prática de overbooking.

Deixo de condená-la em indenização por danos materiais, à míngua de comprovação documental do quantum despendido.
29/07/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 15:00

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2025 12:13

Conclusos para julgamento
23/07/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 09:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 09:21:50, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/07/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 14:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2025 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pontes, Cardoso & Valença Advogados (OAB 22109/AL) Processo 0700569-73.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cid Eduardo Porto Filho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 23 de julho de 2025, às 9 horas PRESENCIAL a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
27/03/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 07:25

Expedição de Carta.
27/03/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:10

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 09:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/03/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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