07/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VANESSA VIEIRA GOMES (OAB 15612/AL) - Processo 0705352-18.2022.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Jardson da Silva SouzaB0 e outro - DISPOSITIVO Diante do exposto, e com fundamento no Art. 1.238 c/c Art. 1.243, ambos do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para DECLARAR a propriedade de JARDSON DA SILVA SOUZA e SHERNIA LIRA SILVA SOUZA sobre o imóvel urbano localizado na Avenida Muniz Falcão, 254, bairro São Luiz II, Arapiraca, Alagoas, cujas medidas e confrontações encontram-se detalhadas na planta e memorial descritivo de fls. 29/30 dos autos.

Em consequência, esta sentença servirá como título hábil para registro no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Arapiraca, Alagoas, nos termos do § 1º do Art. 1.238 do Código Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, se ainda existentes.

Sem condenação em honorários, dada a ausência de litígio e oposição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de registro ao Cartório competente, observadas as cautelas legais.

Arquive-se.

Arapiraca, 04 de agosto de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
04/08/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 10:38

Julgado procedente o pedido
04/08/2025 08:26

Conclusos para julgamento
04/08/2025 05:09

Juntada de Outros documentos
20/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VANESSA VIEIRA GOMES (OAB 15612/AL) - Processo 0705352-18.2022.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Jardson da Silva SouzaB0 e outro - "Determino o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora apresentar alegações finais.

Transcorrido este, com ou sem manifestação, e expedida a certidão geral de decurso dos prazos (confrontantes, edital, fazendas, proprietário registral), remetam os autos conclusos para Sentença."
15/07/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 13:10

Publicado ato_publicado em data.
15/07/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 08:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 08:24:46, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
14/07/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 20:02

Decisão Proferida
04/07/2025 13:53

Juntada de Mandado
04/07/2025 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 10:45

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:39

Expedição de Edital.
05/06/2025 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 04:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 04:05

Expedição de Certidão.
27/05/2025 04:00

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/05/2025 04:00

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/05/2025 03:59

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/05/2025 03:59

Expedição de Mandado.
27/05/2025 03:58

Expedição de Mandado.
27/05/2025 03:58

Expedição de Mandado.
27/05/2025 03:57

Expedição de Mandado.
27/05/2025 03:56

Expedição de Mandado.
26/05/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: VANESSA VIEIRA GOMES (OAB 15612/AL) Processo 0705352-18.2022.8.02.0058 - Usucapião - Autor: Jardson da Silva Souza - DESPACHO Em razão de os fatos controvertidos carecerem de colheita de prova oral, designe-se audiência de instrução e julgamento.

Uma vez designada, intimem-se as partes, por meio de seus advogados: a) da audiência, ficando estes responsáveis pela notificação das testemunhas eventualmente arroladas, por força do art. 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do §4º do mesmo artigo, cuja intimação deve ser pela via judicial; b) para depositarem, no prazo de 10 (dez) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, sob pena de preclusão.

Em caso de parte assistida pela Defensoria Pública, a intimação deve ser pessoal, observando-se a precedência do uso do correio para comunicação, ressalvado o disposto no art. 247 do CPC.

Por força do § 7º do art. 357, do CPC, dada a baixa complexidade da causa, as partes não poderão arrolar mais do que 5 (cinco) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.

Intime(m) -se a (s) parte (s), pessoalmente, e, se for pessoa física, por meio de mandado, para comparecer (em) na aludida audiência para prestar (em) depoimento pessoal, advertindo-se-lhe (s) da pena de confesso para o caso de não comparecer (em) ou, comparecendo, recusar (em)-se a depor, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.

Arapiraca(AL), 08 de abril de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
08/04/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:17

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 08:00:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
08/04/2025 13:02

Despacho de Mero Expediente
08/04/2025 13:00

Conclusos para decisão
14/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 13:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: VANESSA VIEIRA GOMES (OAB 15612/AL) Processo 0705352-18.2022.8.02.0058 - Usucapião - Autor: Jardson da Silva Souza - DESPACHO Considerando o conteúdo da petição de fls. 133, caso não tenha sido expedida a certidão de decursos de prazos, expeça-se a mesma, mas caso tenha sido expedida, coloquem-se o autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 06 de janeiro de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
06/01/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:46

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:28

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 13:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/07/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 22:46

Conclusos para julgamento
03/06/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 12:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/05/2024 12:20

Expedição de Certidão.
20/03/2024 13:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/03/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 10:30

Conclusos para despacho
07/11/2023 09:54

Conclusos para despacho
14/10/2023 23:10

Juntada de Outros documentos
13/08/2023 21:55

Juntada de Outros documentos
29/07/2023 12:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/07/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2023 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 13:53

Conclusos para despacho
02/02/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 17:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/01/2023 17:46

Expedição de Certidão.
06/01/2023 12:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/01/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/01/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2022 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2022 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2022 12:38

Juntada de Mandado
25/11/2022 10:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/11/2022 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/11/2022 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2022 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2022 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2022 17:22

Expedição de Mandado.
24/11/2022 17:22

Expedição de Mandado.
24/11/2022 17:22

Expedição de Mandado.
24/11/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 09:45

Conclusos para despacho
11/10/2022 21:55

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 11:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/09/2022 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2022 19:55

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 02:58

Expedição de Certidão.
19/08/2022 02:57

Expedição de Certidão.
16/08/2022 04:44

Expedição de Certidão.
16/08/2022 04:44

Expedição de Certidão.
11/08/2022 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 14:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/08/2022 14:26

Expedição de Certidão.
08/08/2022 14:25

Expedição de Certidão.
08/08/2022 14:25

Expedição de Certidão.
08/08/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 21:29

Expedição de Certidão.
05/08/2022 21:29

Expedição de Certidão.
05/08/2022 21:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/08/2022 21:29

Expedição de Certidão.
05/08/2022 20:01

Expedição de Carta.
05/08/2022 20:01

Expedição de Carta.
05/08/2022 20:01

Expedição de Carta.
02/08/2022 11:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/08/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2022 22:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2022 14:35

Conclusos para despacho
30/05/2022 15:42

Juntada de Outros documentos
27/05/2022 11:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/05/2022 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 15:36

Conclusos para despacho
24/05/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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