09/07/2025 03:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALAÚ MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 12474/AL), ADV: DYEGGO PHYLLYPE TENÓRIO DA SILVA DE MELO OLIVEIRA (OAB 12869/AL), ADV: JÚLIO HENRIQUE ROCHA GOMES (OAB 14020/AL) - Processo 0701596-70.2024.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio Residencial Jardim das VioletasB0 - Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Proceda-se com o desbloqueio eventualmente existente nas contas do executado.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Baixe-se o feito.
08/07/2025 12:12

Transitado em Julgado
08/07/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 12:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 10:20

Homologada a Transação
02/07/2025 07:47

Conclusos para julgamento
01/07/2025 22:10

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 12:36

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: ALAÚ MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 12474/AL), Dyeggo Phyllype Tenório da Silva de Melo Oliveira (OAB 12869/AL), Júlio Henrique Rocha Gomes (OAB 14020/AL) Processo 0701596-70.2024.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condomínio Residencial Jardim das Violetas - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista a não realização da penhora on-line através do sistema SISBAJUD, em observância ao Código de Normas, passo a intimar o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
24/03/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
12/10/2024 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 15:56

Mandado Recebido na Central de Mandados
15/08/2024 15:56

Expedição de Mandado.
09/08/2024 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2024 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 08:06

Decisão Proferida
07/08/2024 12:08

Conclusos para despacho
05/08/2024 18:58

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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