08/04/2025 09:22

Conclusos para julgamento
08/04/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Aline dos Santos Souza Barros (OAB 25284-A/MA) Processo 0701068-87.2024.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Jose Pereira da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
01/04/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 20:09

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 20:09

Apensado ao processo
31/03/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Aline dos Santos Souza Barros (OAB 25284-A/MA) Processo 0701068-87.2024.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Jose Pereira da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Portanto, diante da inatividade da parte autora em regularizar o processo, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, porém, em razão de preencher os requisitos para a assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

INTIME-SE a parte requente por intermédio de seu advogado e, caso seja interposto recurso, voltem-me os autos conclusos, com base no art. 485, §7º, do Código de Processo Civil.

Se transitada em julgado a presente sentença, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição.

CUMPRA-SE.
21/03/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 12:39

Indeferida a petição inicial
28/02/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 07:27

Conclusos para despacho
24/10/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 10:13

Despacho de Mero Expediente
25/09/2024 16:10

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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