TJAL - 0700365-31.2025.8.02.0349

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Penedo

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Polo Ativo

Partes

CALCADOS PENEDO LTDA

CNPJ: 72.836.710/0001-67

Advogados

FRANCISCO LEMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo

Partes

MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS REPRESENTADA POR SUA GENITORA CLEIDIANE OLIVEIRA JORDAO SANTOS

CPF *81.***.*31-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 03:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FRANCISCO LEMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 17276/AL) - Processo 0700365-31.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - AUTOR: B1Calçados Penedo LtdaB0 - Isto posto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO firmada pelas partes, a fim de que esta produza seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro nos arts. 487, III, "b", do CPC.

    Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por serem indevidos, em primeiro grau de jurisdição, nos Juizados Especiais, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Após, arquive-se.

  • 15/07/2025 13:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2025 11:17

    Homologada a Transação

  • 14/07/2025 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2025 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 13:08

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 13:08:45, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.

  • 05/06/2025 18:19

    Juntada de Mandado

  • 05/06/2025 18:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2025 11:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Francisco Lemos de Oliveira Júnior (OAB 17276/AL) Processo 0700365-31.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Penedo Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 14 de julho de 2025, às 12 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

  • 29/05/2025 19:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2025 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2025 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 14:41

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2025 12:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.

  • 29/05/2025 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 15:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/05/2025 15:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Francisco Lemos de Oliveira Júnior (OAB 17276/AL) Processo 0700365-31.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Penedo Ltda - Defiro o pedido de pesquisa de endereços da parte ré nos sistemas à disposição do Juízo.

    Para tanto, inicialmente, retornem os autos à Secretaria para consulta junto ao SIEL, visando a localização de endereços atualizados do acusado.

    Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, paute-se audiência de conciliação, instrução e julgamento e expeça-se correspondência de citação com aviso de recebimento.

    Além disso, intimem-se as partes da data da audiência, bem como para fornecerem o número do WhatsApp, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a fim de possibilitarem a realização do ato por meio do sistema de videoconferência.

    De outra sorte, caso não sejam encontrados novos endereços, façam-se os autos conclusos para pesquisa junto ao sistema SisbaJud.

  • 20/05/2025 19:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2025 13:58

    Decisão Proferida

  • 06/05/2025 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 08:54

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 08:44

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 08:44:29, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.

  • 14/04/2025 13:41

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/03/2025 14:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Francisco Lemos de Oliveira Júnior (OAB 17276/AL) Processo 0700365-31.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Penedo Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 06 de maio de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

  • 24/03/2025 13:42

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2025 08:40

    Expedição de Carta.

  • 24/03/2025 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 19:17

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 08:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.

  • 21/03/2025 19:17

    Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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