25/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EPSON LINS OLIVEIRA (OAB 15786/AL), ADV: EPSON LINS OLIVEIRA (OAB 15786/AL), ADV: PRISCILLA DE MELO LAMENHA LINS (OAB 11853/AL) - Processo 0701251-88.2024.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - AUTORA: B1Flávia Micherlane dos Santos LeandroB0 - RÉU: B1Município de Porto CalvoB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade ficará suspensa por cinco anos, a contar do trânsito em julgado desta sentença, por ser beneficiária da justiça gratuita, nos moldes do art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito julgado, arquivem-se.

Porto Calvo, assinado e datado digitalmente.

Edmilson Machado de Almeida Neto Juiz de Direito
13/08/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
12/08/2025 21:42

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 10:45

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 03:55

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Epson Lins Oliveira (OAB 15786/AL) Processo 0701251-88.2024.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Flávia Micherlane dos Santos Leandro - Réu: Município de Porto Calvo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem a produção de outras provas ou designação de instrução, devendo justificar sua eventual necessidade.
23/04/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 09:29

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:10

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 14:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Epson Lins Oliveira (OAB 15786/AL) Processo 0701251-88.2024.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Flávia Micherlane dos Santos Leandro - Réu: Município de Porto Calvo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
21/03/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 04:35

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 15:15

Emenda a inicial
30/10/2024 13:50

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 20:13

Emenda à Inicial
12/09/2024 14:51

Conclusos para despacho
12/09/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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