TJAL - 0704765-59.2023.8.02.0058
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 09:50
Expedição de Certidão.
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09/07/2025 08:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/07/2025 00:00
Intimação
ADV: JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR (OAB 24277/PE) - Processo 0704765-59.2023.8.02.0058 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de ArapiracaB0 - DESPACHO Por meio do Ato Ordinatório à fl. 17, o exequente foi intimado para impulsionar o feito, contudo permaneceu inerte, conforme Certidão de fl. 23.
Dessa maneira, com base no art. 485, III, do CPC/2015, o abandono processual incide quando por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.
Em casos tais, o §1º do referido dispositivo exige a intimação pessoal da parte para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.
Por conseguinte, determino a intimação do exequente, por meio do Portal Eletrônico, que equivale à vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei 11.419/2006), para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir o comando acima, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC/2015.
Cumpra-se.
Arapiraca (AL), data da assinatura eletrônica.
Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito -
08/07/2025 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/07/2025 15:25
Despacho de Mero Expediente
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28/04/2025 08:17
Conclusos para despacho
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28/04/2025 08:16
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 04:15
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 14:37
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/03/2025 00:00
Intimação
ADV: João Alves de Melo Júnior (OAB 24277/PE) Processo 0704765-59.2023.8.02.0058 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Arapiraca - Em cumprimento aos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, referente a "NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE CARTA PRECATÓRIA - SEM CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA" de fls. 16. -
21/03/2025 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2025 08:28
Juntada de Outros documentos
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21/03/2025 08:23
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 08:20
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 08:08
Juntada de Outros documentos
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28/11/2024 12:10
Juntada de Outros documentos
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08/07/2024 13:57
Expedição de Carta precatória.
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08/07/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 13:36
Conclusos para despacho
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25/08/2023 00:25
Juntada de Outros documentos
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23/06/2023 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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16/05/2023 08:44
Expedição de Certidão.
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05/05/2023 14:29
Expedição de Certidão.
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05/05/2023 12:57
Expedição de Carta.
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04/05/2023 12:17
Decisão Proferida
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18/04/2023 10:26
Conclusos para despacho
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18/04/2023 10:26
Distribuído por prevênção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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