01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO MALTA PRATA LIMA (OAB 10792/AL), ADV: LAYSE MARQUES NUNES (OAB 19728/AL), ADV: RHONY YOSSEF FALCÃO BEZERRA (OAB 9726/AL) - Processo 0716396-79.2020.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - IMPETRANTE: B1Stael Freire Sociedade de AdvogadosB0 - Autos n° 0716396-79.2020.8.02.0001 Ação: Mandado de Segurança Cível Impetrante: Stael Freire Sociedade de Advogados Impetrado: Diego Passos Lima, Presidente da Comissão de Licitação de Maceió DESPACHO Intime-se o Procurador Geral do Município de Maceió, pessoalmente, no endereço apontado na petição de fl. 313/314, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o endereço atualizado da Comissão de Licitação e endereço da autoridade coautora, tendo em vista que os sites oficiais não apontam os endereços corretos.

Maceió(AL), 29 de agosto de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
29/08/2025 10:16

Despacho de Mero Expediente
06/08/2025 12:33

Conclusos para julgamento
05/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LAYSE MARQUES NUNES (OAB 19728/AL), ADV: RODRIGO MALTA PRATA LIMA (OAB 10792/AL), ADV: RHONY YOSSEF FALCÃO BEZERRA (OAB 9726/AL) - Processo 0716396-79.2020.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - IMPETRANTE: B1Stael Freire Sociedade de AdvogadosB0 - Autos n° 0716396-79.2020.8.02.0001 Ação: Mandado de Segurança Cível Impetrante: Stael Freire Sociedade de Advogados Impetrado: Diego Passos Lima, Presidente da Comissão de Licitação de Maceió DESPACHO Tendo em vista a natureza célere desta ação, e considerando que até este momento o endereço da autoridade coatora sequer foi apontado corretamente, intime-se a parte impetrante pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover os atos e as diligências que lhe incumbir, nos termos do artigo 485, $1º do CPC.

Maceió(AL), 25 de julho de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
25/07/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 11:09

Despacho de Mero Expediente
27/05/2025 21:54

Conclusos para julgamento
19/05/2025 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 01:38

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rhony Yossef Falcão Bezerra (OAB 9726/AL), Rodrigo Malta Prata Lima (OAB 10792/AL) Processo 0716396-79.2020.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Stael Freire Sociedade de Advogados - Autos n° 0716396-79.2020.8.02.0001 Ação: Mandado de Segurança Cível Impetrante: Stael Freire Sociedade de Advogados Impetrado: Diego Passos Lima, Presidente da Comissão de Licitação de Maceió Visto em autoinspeção..

DESPACHO Compulsando os autos, constatei que o presente remédio constitucional busca a concessão de segurança para declarar a desclassificação de empresa vencedora de licitação ocorrida no ano de 2020.

Ocorre, contudo, que, até o momento, sequer houve a notificação para a autoridade apontada como coatora apresentar informações, ante a ausência de endereço correto do impetrado.

Assim, considerando o decurso do tempo e a possibilidade de perda do objeto desta ação, intime-se a impetrante, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, conforme art. 485, II e III do Código de Processo Civil.

Maceió(AL), 25 de março de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
26/03/2025 21:59

Expedição de Carta.
25/03/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 17:55

Despacho de Mero Expediente
08/11/2024 09:26

Conclusos para decisão
08/11/2024 09:26

Expedição de Certidão.
13/07/2024 01:33

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/07/2024 18:47

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 23:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 15:14

Decisão Proferida
27/11/2023 10:18

Conclusos para despacho
11/10/2023 17:50

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/09/2023 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 11:28

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
25/09/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 14:23

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/09/2023 14:22

Expedição de Mandado.
21/08/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/08/2023 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:56

Expedição de Certidão.
28/03/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 01:51

Expedição de Certidão.
21/03/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 22:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/03/2023 22:05

Expedição de Certidão.
16/03/2023 20:57

Expedição de Carta.
16/03/2023 20:35

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/03/2023 20:34

Expedição de Mandado.
15/03/2023 14:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2023 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 14:33

Decisão Proferida
13/05/2021 14:34

Conclusos para despacho
12/05/2021 16:04

Visto em Autoinspeção
15/12/2020 15:52

Conclusos para despacho
15/12/2020 15:36

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/12/2020 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2020 10:56

Despacho de Mero Expediente
23/07/2020 17:09

Realizado cálculo de custas
20/07/2020 15:43

Conclusos para despacho
20/07/2020 15:43

Conclusos para despacho
20/07/2020 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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