TJAL - 0802917-54.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Alcides Gusmao da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 11:25
Arquivado Definitivamente
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15/05/2025 11:24
Expedição de tipo_de_documento.
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15/05/2025 11:06
devolvido o
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15/05/2025 11:06
Juntada de Outros documentos
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28/04/2025 10:42
Expedição de tipo_de_documento.
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28/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
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25/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0802917-54.2025.8.02.0000 - Agravo de Execução Penal - Maceió - Agravante: Leonnel Herick Damasceno Costa Cordeiro - Agravado: Ministério Público - Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior - ACORDAM os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso de agravo em execução penal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Rayanni Mayara da Silva Albuquerque (OAB: 13230/AL) -
24/04/2025 15:21
Vista / Intimação à PGJ
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24/04/2025 14:51
Acórdãocadastrado
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24/04/2025 01:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/04/2025 14:34
Processo Julgado Sessão Presencial
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23/04/2025 14:34
Conhecido o recurso de
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23/04/2025 12:31
Expedição de tipo_de_documento.
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23/04/2025 09:00
Processo Julgado
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09/04/2025 07:35
Expedição de tipo_de_documento.
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07/04/2025 12:18
Incluído em pauta para 07/04/2025 12:18:22 local.
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02/04/2025 09:23
Expedição de tipo_de_documento.
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02/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
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01/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0802917-54.2025.8.02.0000 - Agravo de Execução Penal - Maceió - Agravante: Leonnel Herick Damasceno Costa Cordeiro - Agravado: Ministério Público - 'D E S P A C H O Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator' - Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior - Advs: Rayanni Mayara da Silva Albuquerque (OAB: 13230/AL) -
31/03/2025 18:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2025 13:41
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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26/03/2025 11:06
Conclusos para julgamento
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26/03/2025 11:06
Expedição de tipo_de_documento.
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26/03/2025 11:05
Juntada de Petição de parecer
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26/03/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
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26/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
-
26/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
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25/03/2025 11:07
Expedição de tipo_de_documento.
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25/03/2025 07:30
Vista / Intimação à PGJ
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25/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0802917-54.2025.8.02.0000 - Agravo de Execução Penal - Maceió - Agravante: Leonnel Herick Damasceno Costa Cordeiro - Agravado: Ministério Público - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria Gab.
Des.
IVBJ nº 01/2022 - DJE 30/03/2022) (Portaria TJA/AL nº 560/2022 - DJE 22/03/2022) De ordem do Excelentíssimo Desembargador Ivan Vasconcelos Brito Júnior e com base no art. 2º, inciso V da Resolução TJAL nº 04/2013, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça.
Transcorrido o prazo legal ou prestada a correspondente manifestação, remetam-se os autos conclusos ao Eminente Desembargador Relator.
Maceió, datado eletronicamente.
Aline Monteiro de Araújo Chefe de Gabinete em Substituição' - Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior - Advs: Rayanni Mayara da Silva Albuquerque (OAB: 13230/AL) -
24/03/2025 14:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2025 14:00
Solicitação de envio à PGJ
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21/03/2025 12:17
Conclusos para julgamento
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21/03/2025 12:17
Expedição de tipo_de_documento.
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21/03/2025 12:17
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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21/03/2025 12:17
Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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21/03/2025 12:11
Classe Processual alterada para
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21/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
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21/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
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20/03/2025 20:42
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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20/03/2025 20:40
Expedição de tipo_de_documento.
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20/03/2025 11:43
Expedição de tipo_de_documento.
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20/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0802917-54.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: LEONNEL HERICK DAMASCENO COSTA CORDEIRO - Agravado: 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - Advs: Rayanni Mayara da Silva Albuquerque (OAB: 13230/AL) -
20/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
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19/03/2025 19:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2025 14:52
Decisão Monocrática cadastrada
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19/03/2025 14:08
Declarada incompetência
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17/03/2025 12:36
Conclusos para julgamento
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17/03/2025 12:36
Expedição de tipo_de_documento.
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17/03/2025 12:36
Distribuído por sorteio
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17/03/2025 12:32
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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