20/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0809329-35.2024.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Ronivalda de Andrade - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Heloisa Bevilaquia da Silveira - Paciente: Natanael Inacio Melo dos Santos - Paciente: Valber Amaro Neto - Impetrado: Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0809329-35.2024.8.02.0000 Recorrente: Natanael Inacio Melo dos Santos.

Recorrente: Valber Amaro Neto.

Defensor P: Heloisa Bevilaquia da Silveira.

Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça julgou prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus (fls. 1032/1033), pois "verifica-se que, em observância à decisão do Conselho de Sentença, em 12/12/2024 foi proferida sentença, que condenou VALBER AMARO LEITE DO NASCIMENTO à pena de 21 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do delito previsto no art. 121, §2º, I e IV, do Código Penal, determinada a imediata execução da pena, ao passo em que absolveu NATANAEL INÁCIO MELO DOS SANTOS, com a consequente expedição do alvará de soltura.".

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
18/12/2024 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao
18/12/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 09:28

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:30

Autos entregues em carga ao .
12/12/2024 09:43

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:40

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2024.
09/12/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:50

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:50

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:23

Juntada de Petição de Recurso ordinário
05/12/2024 15:21

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de erro material
05/12/2024 15:21

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
05/12/2024 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para
05/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 01:45

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:40

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:05

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
25/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 10:54

Expedição de Ofício.
22/11/2024 10:53

INCONSISTENTE
22/11/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:50

Autos entregues em carga ao .
22/11/2024 08:15

INCONSISTENTE
22/11/2024 08:15

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
13/11/2024 13:00

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado
05/11/2024 09:52

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
04/11/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:39

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
04/11/2024 10:36

Pedido de inclusão em pauta
14/10/2024 19:25

Conclusos para julgamento
14/10/2024 19:25

Expedição de Certidão.
14/10/2024 19:24

INCONSISTENTE
14/10/2024 14:46

Juntada de Petição de parecer
14/10/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 02:08

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 12:32

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:05

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
11/09/2024 15:30

INCONSISTENTE
11/09/2024 15:29

INCONSISTENTE
11/09/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 08:48

Conclusos para julgamento
11/09/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:48

Distribuído por dependência
10/09/2024 13:48

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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