26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: IGOR EMMANUEL SILVA DA ROCHA (OAB 13655/AL), ADV: PEDRO MARCELO FELIX GOMES (OAB 14270/AL) - Processo 0731386-41.2021.8.02.0001 (apensado ao processo 0714978-09.2020.8.02.0001) - Embargos de Terceiro Cível - Propriedade - EMBARGANTE: B1Marcos Sarmento PintoB0 - Diante do exposto, julgo improcedentes os embargos de declaração de fls. 305/308.

Arquivem-se imediatamente os autos sequenciais de embargos de declaração (01).

Se interposto recurso de apelação por quaisquer das partes, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal e remetam, logo em seguida, os autos ao Tribunal.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com a devida baixa, independentemente de nova determinação.

P.

R.

I.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
25/08/2025 08:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 04:02

Expedição de Certidão.
09/06/2025 04:01

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:50

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 01:53

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Emmanuel Silva da Rocha (OAB 13655/AL), Pedro Marcelo Felix Gomes (OAB 14270/AL) Processo 0731386-41.2021.8.02.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargante: Marcos Sarmento Pinto - Em cumprimento ao art. 1.023, §2º, do CPC, e do artigo 384, caput, do Provimento nº. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao embargos de declaração no prazo legal, devendo ser observado os art. 183 e 186 do CPC.
27/05/2025 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 08:23

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:16

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 07:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 07:47

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 17:47

Apensado ao processo
02/04/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Emmanuel Silva da Rocha (OAB 13655/AL), Pedro Marcelo Felix Gomes (OAB 14270/AL) Processo 0731386-41.2021.8.02.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargante: Marcos Sarmento Pinto - Diante do exposto, julgo procedentes os embargos à execução para determinar o cancelamento da constrição imposta nos autos de n. 0714978-09.2020.8.02.0001 sobre os lotes 18 (matrícula nº 21.973), 19 (matrícula nº 21.974), 20 (matrícula nº 21.975), 21 (matrícula nº 21.976) e 22 (matricula nº 21.977) da Quadra E do loteamento Reserva Saint Michel.

Cancele a suspensão do feito.

Oficie-se o 1º Serviço Notarial e Registral de São Miguel dos Campos/AL para ciência desta Sentença e comprovar nos autos o seu cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Condeno o embargado ao pagamento de custas e honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, nos moldes da Súmula 303 do STJ.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa, independentemente de nova determinação.

P.R.I.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
25/03/2025 06:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 16:41

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 15:26

Conclusos para julgamento
07/11/2022 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2022 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 13:24

Expedição de Certidão.
04/11/2022 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/03/2022 15:38

Conclusos para despacho
04/03/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 00:38

Expedição de Certidão.
22/02/2022 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2022 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 12:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/02/2022 12:07

Expedição de Certidão.
21/02/2022 11:00

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/02/2022 16:11

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/02/2022 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 19:30

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 01:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2021 01:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2021 11:18

Juntada de Outros documentos
23/11/2021 11:08

Apensado ao processo
23/11/2021 11:05

Expedição de Carta.
23/11/2021 11:01

Expedição de Carta.
23/11/2021 09:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2021 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 17:00

Decisão Proferida
08/11/2021 16:00

Conclusos para despacho
08/11/2021 16:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710424-89.2024.8.02.0001

Master Comercial LTDA

Secretaria Executiva de Saude - Sesau

Advogado: Carlito Silva Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/03/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0700590-86.2016.8.02.0019

Maria das Candeias da Silva

Gabriel Peres dos Santos Eirelle - ME

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/12/2016 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0757705-41.2024.8.02.0001

Robson Ventura Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Pedro Gomes Ribeiro Coutinho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/11/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0750790-73.2024.8.02.0001

Kellye Pereira Lira, Rep. por Luciano Li...

Joao Carlos Batista Rios Representado Po...

Advogado: Luciano Lira Teixeira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/10/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0710082-83.2021.8.02.0001

Ventura Investimentos Imobiliarios LTDA.

Espolio de Joana D'Arc Correia da Rocha

Advogado: Bruno Santa Maria Normande

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/04/2021 15:16

Exibir Processo