TJAL - 0710082-83.2021.8.02.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 16:46
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 15:06
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 11:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Bruno Santa Maria Normande (OAB 4726/AL), Diego Carvalho Texeira (OAB 8375/AL), Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB 11285/AL), Gabriel Costa Neves Stern da Rosa (OAB 16851/AL) Processo 0710082-83.2021.8.02.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargante: JUREMA LOUREIRO NORMANDE E ALVES PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, Ventura Investimentos Imobiliários Ltda. - Embargada: Espólio de Joana D'arc Correia da Rocha - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.023, §2º, do CPC, e do artigo 384, caput, do do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao embargos de declaração no prazo legal, devendo ser observado os art. 183 e 186 do CPC. -
04/04/2025 19:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/04/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 19:06
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 19:06
Apensado ao processo
-
02/04/2025 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 11:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Bruno Santa Maria Normande (OAB 4726/AL), Diego Carvalho Texeira (OAB 8375/AL), Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB 11285/AL), Gabriel Costa Neves Stern da Rosa (OAB 16851/AL) Processo 0710082-83.2021.8.02.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargante: JUREMA LOUREIRO NORMANDE E ALVES PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, Ventura Investimentos Imobiliários Ltda. - Embargada: Joana D'arc Correia da Rocha - Diante do exposto, julgo procedentes os embargos à execução para determinar o cancelamento da constrição imposta nos autos de n. 0714978-09.2020.8.02.0001 sobre os imóveis do loteamento Reserva Saint Michel matriculados sob os números 22.095, 22.216, 22.173 e 22.985.
Defiro a habilitação dos herdeiros do Espólio de Joana D'arc Correia da Rocha, Nélio Flávio Correia da Rocha Silva e Nelson Flávio Correia da Rocha Silva.
Modifique o polo ativo para "Espólio de Joana D'arc Correia da Rocha".
Cancele a suspensão do feito.
Oficie-se o 1º Serviço Notarial e Registral de São Miguel dos Campos/AL para ciência desta Sentença e comprovar nos autos o seu cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias.
Condeno o embargado ao pagamento de custas e honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, nos moldes da Súmula 303 do STJ.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa, independentemente de nova determinação.
P.R.I.
Maceió, datado eletronicamente.
BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL -
25/03/2025 13:52
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 13:45
Expedição de Ofício.
-
25/03/2025 06:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2025 16:42
Julgado procedente o pedido
-
18/03/2025 14:50
Conclusos para julgamento
-
07/11/2022 09:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/11/2022 19:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2022 13:11
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 12:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
28/05/2022 18:00
Conclusos para despacho
-
24/05/2022 20:25
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2022 09:44
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/05/2022 23:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/05/2022 20:42
Visto em Autoinspeção
-
24/09/2021 18:11
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2021 14:13
Conclusos para despacho
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10/08/2021 22:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2021 00:56
Expedição de Certidão.
-
25/07/2021 00:26
Expedição de Certidão.
-
16/07/2021 09:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/07/2021 21:51
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/07/2021 21:51
Expedição de Certidão.
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15/07/2021 21:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2021 20:47
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
15/07/2021 09:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/07/2021 17:01
Juntada de Outros documentos
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14/07/2021 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/07/2021 11:05
Autos entregues em carga ao destinatario.
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14/07/2021 11:05
Expedição de Certidão.
-
14/07/2021 11:04
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
11/06/2021 09:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/06/2021 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/06/2021 10:21
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2021 18:30
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2021 03:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/04/2021 09:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/04/2021 18:39
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2021 18:07
Apensado ao processo
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27/04/2021 16:01
Expedição de Carta.
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27/04/2021 13:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/04/2021 11:03
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
23/04/2021 17:55
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2021 15:16
Conclusos para despacho
-
20/04/2021 15:16
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2021
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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