20/03/2025 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB 9654/AL), Leandro Ricardo Ferreira Gomes de Lima (OAB 10488/AL), BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL), DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) Processo 0701053-54.2023.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Autor: Genivaldo Pereira dos Santos - Réu: Banco do Brasil S.A - O Superior Tribunal de Justiça, nos termos do Tema Repetitivo 1300, determinou a suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratem da controvérsia relativa ao ônus da prova dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil.

Assim, suspenda-se o curso do presente feito até o julgamento definitivo da matéria pelo STJ.

Intimem-se.
19/03/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 11:07

Recurso Especial repetitivo
29/05/2024 11:29

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/02/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 16:59

Conclusos para despacho
06/12/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2023 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 10:50

Conclusos para despacho
24/11/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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