14/08/2025 18:17

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
14/08/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 05:12

Expedição de Certidão.
14/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL) - Processo 0756258-18.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - AUTOR: B1Givaldo Candido dos SantosB0 - TERCEIRO I: B1Sindicato dos Professores Contratados da Rede Publica de AlagoasB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
11/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 12:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 21:48

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 03:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0756258-18.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Givaldo Candido dos Santos - Diante do exposto, julgo improcedente a demanda.

Condeno a parte autora nas custas e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §4, III do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa, independentemente de nova determinação.

P.R.I.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
30/05/2025 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 08:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2025 08:05

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:04

Republicado ato_publicado em 30/05/2025.
29/05/2025 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 20:36

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:51

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0756258-18.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Givaldo Candido dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 13/09 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte autora acerca da contestação apresentada, para, querendo, apresente réplica no prazo legal.
05/05/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 01:45

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 00:11

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 18:31

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:20

Expedição de Carta.
24/04/2025 17:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 17:20

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0756258-18.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Givaldo Candido dos Santos - D E C I S Ã O Trata-se de Ação Ordinária proposta por Sindicato dos Professores Contratados da Rede Pública de Alagoas - SINDIPROCORPAL, em face do Estado de Alagoas, todos qualificados.

Em análise aos autos, verifica-se que foi indeferido o pedido de justiça gratuita às fls. 231/323.

Por essa razão, houve interposição de agravo de instrumento às fls. 235.

Todavia, não houve novas informações nos autos que possam alterar a análise ou a posição deste juízo.

Dessa forma, considerando a ausência de elementos que justifiquem uma reavaliação, mantenho a decisão de fls. 231/232 nos seus próprios termos.

Oportunamente, tornam-se os autos conclusos.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
04/04/2025 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 11:55

Decisão Proferida
28/03/2025 08:08

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 14:12

Decisão Proferida
10/02/2025 21:46

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL) Processo 0756258-18.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Givaldo Candido dos Santos - Desse modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 485, I, do CPC, esclarecer: a) se, de fato, há substituição processual pelo Sindiprocorpal, caso em que deverá ser feita a correção do polo ativo, anexada a procuração adequada e o demonstrativo da condição de filiada da substituída, bem como comprovada a situação de hipossuficiência econômica da entidade sindical (Súmula 481 do STJ) ou efetuado o pagamento das custas iniciais correspondentes; ou b) se quem postula em nome próprio é o servidor, através do corpo jurídico do Sindicato, caso em que deverá ser comprovado que a servidora postulante é economicamente hipossuficiente ou efetuado o pagamento das custas correspondentes.

O não cumprimento da(s) determinação(ões) no prazo acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito.

Decorrido o prazo, conclusos na fila Concluso - Ato Inicial.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
06/01/2025 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2025 09:57

Despacho de Mero Expediente
21/11/2024 17:01

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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