06/06/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Simon Mancia (OAB 99226/PR) Processo 0743030-44.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzinete Augusto Ferreira - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida parte ré para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
13/05/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/03/2025 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Simon Mancia (OAB 99226/PR) Processo 0743030-44.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzinete Augusto Ferreira - Réu: Banco BMG S/A - POSTO ISSO, sem mais delongas, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial.

Por fim, condeno o(a) Autor(a) no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil; ficando sua exigibilidade suspensa por haver sido deferido, anteriormente, os benefícios da gratuidade da justiça, a teor do art. 98, do Diploma Processual Civil.

No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e,em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal.

Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/03/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 18:10

Julgado improcedente o pedido
04/05/2024 11:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/05/2024 11:13

Expedição de Certidão.
15/01/2024 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 18:59

Expedição de Carta.
18/12/2023 18:54

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 17:26

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/12/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 09:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:34

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 14:00:00, 1ª Vara Cível da Capital.
06/09/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:36

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/09/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 09:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:30

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2023 14:00:00, 1ª Vara Cível da Capital.
14/03/2023 21:35

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 09:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2023 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023 16:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 09:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 14:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/12/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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