25/08/2025 16:21

Expedição de Ofício.
08/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 16:20

Despacho de Mero Expediente
07/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL), ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL), ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL) - Processo 0758184-34.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Francisco Oliveira MotaB0 - B1Juliana Costa de Melo MotaB0 - B1Diego Costa de Melo MotaB0 - DECISÃO Considerando que a existência de dependente habilitado não é fundamento para a conversão do feito a arrolamento, DETERMINO a intimação da parte para esclarecer o pedido de fl. 48 e cumprir a determinação de fl. 45 de forma integral, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 01 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
06/08/2025 18:32

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 12:59

Decisão Proferida
07/07/2025 12:21

Conclusos para despacho
02/07/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valeska Cristinne Cerqueira Silva (OAB 10918/AL) Processo 0758184-34.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Francisco Oliveira Mota, Juliana Costa de Melo Mota, Diego Costa de Melo Mota - DECISÃO 1.

INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, pela ausência de cumprimento da determinação de fl. 34 e CONCEDO o pagamento ao final do processo. 2.

Intime-se a parte autora, para emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a), informando sobre a existência de dependentes habilitados; II - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros bens além dos elencados na exordial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 13 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes
14/05/2025 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 05:43

Decisão Proferida
13/05/2025 16:57

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Valeska Cristinne Cerqueira Silva (OAB 10918/AL) Processo 0758184-34.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Francisco Oliveira Mota, Juliana Costa de Melo Mota, Diego Costa de Melo Mota - DESPACHO Os documentos de fls. 38-40 não atendem à determinação de fl. 34, uma vez que não se tratam de declaração de imposto de renda nem da isenção.

Regularize-se.

Prazo de 5 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 20 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
21/03/2025 06:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 15:15

Despacho de Mero Expediente
19/03/2025 16:46

Conclusos para despacho
09/02/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 13:57

Decisão Proferida
30/11/2024 21:26

Conclusos para despacho
30/11/2024 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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