04/06/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Artur Brasil Lopes (OAB 59054/SC) Processo 0723754-90.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
13/05/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Artur Brasil Lopes (OAB 59054/SC) Processo 0723754-90.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Leonidas Perreira Santos - Réu: Banco BMG S/A - POSTO ISSO, sem mais delongas, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial.

Por fim, condeno o(a) Autor(a) no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil; ficando sua exigibilidade suspensa por haver sido deferido, anteriormente, os benefícios da gratuidade da justiça, a teor do art. 98, do Diploma Processual Civil.

No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e,em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal.

Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,21 de março de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
24/03/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 18:16

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 19:43

Conclusos para despacho
25/04/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 21:40

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 14:55

Expedição de Carta.
03/10/2023 14:52

Expedição de Carta.
13/06/2023 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2023 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 18:17

Decisão Proferida
06/06/2023 16:30

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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