29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EUGÊNIO MÁRCIO IMPROTA CARIA (OAB 22148/BA), ADV: RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA (OAB 36452BA), ADV: FELIPE GOMES DE BARROS COSTA (OAB 12461/AL) - Processo 0723234-43.2017.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - EXEQUENTE: B1Brasquímica Produtos Asfálticos Ltda.B0 - EXECUTADO: B1Brandão de Almeida Engenharia LtdaB0 - Com base na jurisprudência acima, ACOLHO o pedido de reconsideração às fls. 140/151, determinando a EXTINÇÃO da execução em curso em conformidade com a legislação alhures citada.

Outrossim determino o desbloqueio dos valores sobre os quais a penhora recaiu, no valor de R$ 1.913.952,63 (um milhão, novecentos e treze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos), com as atualizações incidentes, devendo ser expedido Alvará em favor da empresa executada.

Custas, se houver, pela parte exequente.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/07/2025 18:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 17:18

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Escritório de Advocacia Walter Melo Nascimento e Advogados Associados (OAB 262BA), Bartolomeu José da Silva Neto (OAB 17259/AL) Processo 0723234-43.2017.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Brasquímica Produtos Asfálticos Ltda. - Executado: Brandão de Almeida Engenharia Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte executada para se manifestar sobre a consulta ao sisbajud de fls. 166/168 no prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 06 de março de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
06/03/2025 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 17:54

Conclusos para decisão
20/02/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gomes de Barros Costa (OAB 12461/AL), Raphael Freire de Sobral Almeida (OAB 36452BA), Escritório de Advocacia Walter Melo Nascimento e Advogados Associados (OAB 262BA), Eugênio Márcio Improta Caria (OAB 22148/BA) Processo 0723234-43.2017.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Brasquímica Produtos Asfálticos Ltda. - Executado: Brandão de Almeida Engenharia Ltda - Determino que seja procedido o bloqueio on line de quantia suficiente para satisfazer a execução, por intermédio do SISBAJUD, conforme requerido às fls. 132/133.

Após, intime-se o executado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias manifeste-se sobre as quantias impenhoráveis bem como sobre a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme determina art. 854, § 3º, Incisos I e II do novo Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, certifique-se sobre valor a ser transferido para agência do Banco do Brasil, à disposição deste Juízo.

Na hipótese de não se encontrar ativos penhoráveis, intime-se a exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem-me os autos conclusos para deliberação acerca de eventual substituição da penhora ou para prática dos atos expropriatórios porventura requeridos.

Ademais, proceda-se via RENAJUD com a restrição de quaisquer veículos em nome do executado.

Cumpra-se.

Maceió , 10 de junho de 2024.

Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
03/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 11:56

Republicado ato_publicado em 03/01/2025.
18/06/2024 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 17:47

Decisão Proferida
11/03/2024 15:00

Reativação de Processo Suspenso
10/08/2022 16:05

Conclusos para despacho
29/07/2022 12:45

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 09:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2022 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 19:20

Despacho de Mero Expediente
28/07/2022 11:47

Conclusos para despacho
13/01/2021 15:19

Expedição de Certidão.
12/12/2020 03:46

Retificação de Prazo, devido feriado
05/12/2020 02:29

Retificação de Prazo, devido feriado
25/09/2020 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2020 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 12:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/05/2020 19:44

Decisão Proferida
03/04/2020 22:06

Retificação de Prazo, devido feriado
24/03/2020 12:59

Conclusos para despacho
17/03/2020 15:25

Juntada de Outros documentos
12/03/2020 09:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2020 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020 16:48

Despacho de Mero Expediente
10/01/2020 11:13

Conclusos para despacho
10/01/2020 11:13

Expedição de Certidão.
02/11/2019 00:19

Retificação de Prazo, devido feriado
13/06/2019 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2019 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2019 18:21

Despacho de Mero Expediente
24/10/2018 02:58

Juntada de Outros documentos
05/10/2018 12:01

Visto em correição
05/06/2018 17:03

Conclusos para despacho
23/05/2018 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2018 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/01/2018 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2017 16:04

Juntada de Outros documentos
19/12/2017 14:05

Juntada de Mandado
19/12/2017 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2017 15:38

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/12/2017 15:38

Expedição de Mandado.
27/10/2017 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/10/2017 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2017 16:02

Despacho de Mero Expediente
05/09/2017 17:08

Conclusos para despacho
05/09/2017 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2017

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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