03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0726136-56.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Banco Pan Sa - Embargada: Maria Sonia Silvia Barros - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 1º de setembro de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB: 30348/CE) - Ciro José de Campos Oliveira Costa (OAB: 107710/PR)
17/07/2025 19:23

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
17/07/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 19:19

Expedição de Certidão.
21/06/2025 05:30

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 08:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0726136-56.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Acaso apresentada apelação adesiva pela parte recorrida, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §2º do CPC.

Caso, nas contrarrazões do recurso principal ou do adesivo, forem suscitadas as matérias elencadas no art. 1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar a respeito delas, no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
28/05/2025 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/03/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Ciro José de Campos Oliveira Costa (OAB 107710/PR) Processo 0726136-56.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Sonia Silvia Barros - Réu: Banco Pan Sa - Dispositivo (art. 489, III do CPC/2015) Por todo o exposto, extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC/2015) para julgar improcedente os pedidos autorais, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, condenação essa que deve ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, § 3º, CPC/15.

Mantenho a gratuidade de justiça, deferida às fls. 23/25.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
21/03/2025 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 11:39

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 21:01

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2024 21:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 18:06

Despacho de Mero Expediente
07/03/2024 20:16

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:00

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2023 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 12:28

Expedição de Carta.
07/07/2023 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/07/2023 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 17:32

Decisão Proferida
21/06/2023 18:50

Realizado cálculo de custas
21/06/2023 18:40

Conclusos para despacho
21/06/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0746920-20.2024.8.02.0001

Mercedes Domingues de Lima

Banco Bmg S/A

Advogado: Rosedson Lobo Silva Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/09/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0808327-30.2024.8.02.0000

Banco J Safra S/A

Marcelo Barbosa de Melo

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/08/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0736686-81.2021.8.02.0001

Adalberto Paiva Vercosa Neto

Joao Eudes Padilha

Advogado: Polianny Gusmao Remigio Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/12/2021 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0700345-98.2019.8.02.0042

Antecipe Fundo de Investimento em Direit...

Usina Coruripe Acucar e Alcool S/A

Advogado: Marcos Fernando da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/03/2021 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0701610-90.2023.8.02.0044

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Eliene Duarte dos Santos Silva

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/07/2023 10:57

Exibir Processo