08/08/2025 12:28

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES), ADV: RAFAEL MENEZES BARBOSA DE MIRANDA (OAB 15362/AL) - Processo 0700666-42.2024.8.02.0048 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - AUTORA: B1Carleana Maciel de Almeida dos AnjosB0 - RÉU: B1Águas do Sertão S.a.B0 - Dispositivo: 10.

Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, CONHEÇO dos embargos pela tempestividade, e no mérito lhes rejeito, ficando mantida a sentença atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos. 11.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 12.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Pão de Açúcar, data da assinatura eletrônica.

Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque Juiz de Direito
29/07/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 07:32

Conclusos para julgamento
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Menezes Barbosa de Miranda (OAB 15362/AL) Processo 0700666-42.2024.8.02.0048 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carleana Maciel de Almeida dos Anjos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
29/03/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 07:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 12:07

Apensado ao processo
27/03/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Rafael Menezes Barbosa de Miranda (OAB 15362/AL) Processo 0700666-42.2024.8.02.0048 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carleana Maciel de Almeida dos Anjos - Réu: Águas do Sertão S.a. - DISPOSITIVO. 21.

Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, CONFIRMO A TUTELA PROVISÓRIA E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, a fim de declarar a inexistência do débito referente à fatura do mês de agosto de 2024 (fl. 16), cujo valor é R$ 2.918,48 (dois mil, novecentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos). 22.

Reconheço a sucumbência recíproca, nos termos do artigo 86 do CPC, tendo em vista que a parte autora teve aproximadamente metade de seus pedidos rejeitados.

Dessa forma, condeno-a ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, considerando a simplicidade da demanda (artigo 85, § 2º, do CPC).

Contudo, a exigibilidade de tais valores permanecerá suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. 23.

Condeno a parte ré ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais e honorários advocatícios, estes também fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, ante a simplicidade da causa (artigo 85, § 2º, do CPC). 24.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 25.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. 26.

Expedientes necessários.
20/03/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 12:05

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2025 07:11

Conclusos para decisão
09/02/2025 01:20

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:40

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2025 13:40:47, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
28/01/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 22:36

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 19:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2024 12:14

Expedição de Carta.
12/09/2024 13:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/09/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:36

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 09:30:00, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
09/09/2024 12:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/09/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2024 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 17:21

Conclusos para despacho
05/09/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8029435-14.2021.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

Celeste Maria Alves Pereira

Advogado: Leonardo Maximo Barbosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/11/2021 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0800018-43.2025.8.02.9002

Giovanni Montini Monteiro Costa

Andre Baldwin Farias

Advogado: Kayo Fernandez Sobreira de Araujo

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/01/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0020936-66.2010.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

Silveira Comercio LTDA (Rn Informatica)

Advogado: Emmanuelle de Araujo Pacheco

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/03/2010 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0744479-66.2024.8.02.0001

Matheus da Silva Ciriaco

Banco Pan SA

Advogado: Caroline Neiva Christofano Macedo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/09/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0700597-10.2024.8.02.0048

Jailton Oliveira Dantas

Aguas do Sertao S.A.

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/08/2024 12:35

Exibir Processo