TJAL - 0714099-26.2025.8.02.0001
1ª instância - 32ª Vara Civel da Capital - Fazenda Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 10:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Maíra Costa Almeida (OAB 11366/AL) Processo 0714099-26.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mariana Costa Falcão Tavares - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
22/05/2025 19:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2025 15:55
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 11:57
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2025 05:48
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 19:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
13/05/2025 19:14
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 18:09
Expedição de Carta.
-
13/05/2025 12:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Maíra Costa Almeida (OAB 11366/AL) Processo 0714099-26.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mariana Costa Falcão Tavares - Diante da manifestação apresentada, defiro o pedido expresso e determino a exclusão desta demanda do escopo de aplicação do referido ato normativo, com fundamento na normativa aplicável e nas disposições invocadas pela parte.
Sendo assim, cite-se a parte ré, para, querendo, apresentar contestação à presente demanda, no prazo legal.
Após, caso haja resposta, vista à parte autora para que, querendo, apresente réplica.
Em seguida, vão os autos ao Ministério Público Estadual, para parecer.
Ademais, ficam as partes, desde já, advertidas de que devem se manifestar sobre a ocorrência de prescrição quinquenal que, eventualmente, possa afetar o quantum requerido na inicial, à título de verbas retroativas.
Publico, intimem-se e cumpra-se.
Maceió, 12 de maio de 2025.
Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito -
12/05/2025 19:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2025 17:57
Decisão Proferida
-
12/05/2025 16:55
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 19:05
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 12:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Maíra Costa Almeida (OAB 11366/AL) Processo 0714099-26.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mariana Costa Falcão Tavares - DECISÃO Considerando-se que não há justificativa legal para que o presente feito fosse distribuído a este Juízo por prevenção, mormente por não vislumbrar a ocorrência do instituto da conexão entre a presente ação com a demanda tombada sob o nº. 0720804-89.2015.8.02.0001, tampouco há incidência da exceção disposta no art. 55, §3º, do CPC, uma vez que versam sobre pretensões distintas, valho-me do comando legal inserto no art. 288, do CPC, verbis: Art. 288.
O juiz, de ofício ou a requerimento do interessado, corrigirá o erro ou compensará a falta de distribuição.
De sublinhar que tal providência preserva o princípio constitucional do juiz natural, uma vez que não somente este Juízo possui competência pra processar e julgar este feito.
Desta forma, determino a remessa dos presentes autos ao Setor de Distribuição, a fim de que seja realizada a distribuição do feito por sorteio.
Cumpra-se.
Maceió , 24 de março de 2025.
Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito -
25/03/2025 06:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2025 06:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2025 18:24
Decisão Proferida
-
24/03/2025 14:25
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 13:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/03/2025 13:31
Redistribuição de Processo - Saída
-
24/03/2025 12:23
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
24/03/2025 11:45
Decisão Proferida
-
23/03/2025 12:45
Conclusos para despacho
-
23/03/2025 12:45
Distribuído por prevênção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0708507-98.2025.8.02.0001
Banco Rci Brasil S.A.
Elclamilruth Ferro Pereira
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/02/2025 17:51
Processo nº 0700636-17.2025.8.02.0001
Elio Soares Costa
Municipio de Maceio
Advogado: Defensoria Publica de Alagoas -Dpe
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 08/01/2025 13:45
Processo nº 0701794-10.2025.8.02.0001
Defensoria Publica do Estado de Alagoas
Municipio de Maceio
Advogado: Defensoria Publica de Alagoas -Dpe
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 16/01/2025 10:31
Processo nº 0802972-05.2025.8.02.0000
Maria Vanderlene Duarte da Silva
Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...
Advogado: Andre Luis Wagner Mallmann
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 17/03/2025 22:20
Processo nº 0714079-35.2025.8.02.0001
Ines Maria Ferreira Salazar
Municipio de Maceio
Advogado: Abednego Teixeira Ribeiro
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 23/03/2025 09:51