24/05/2025 04:47

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:09

Expedição de Mandado.
06/05/2025 22:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/05/2025 22:02

Evolução da Classe Processual
06/05/2025 22:01

Transitado em Julgado
26/03/2025 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Vicon Rocha e Silva (OAB 20618/AL) Processo 0719558-43.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Tereza Cristina da Silva Fonseca - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, com base no artigo 487, I do CPC c/c arts. 1.238 a 1.244, do Código Civil, a presente Ação de Usucapião, para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel objeto da demanda, conforme medidas descritas às fls. 29/30.

Transitada em julgado, transcreva-se a presente sentença, mediante mandado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, ressaltando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos, arquivando-se, após, com baixa na distribuição.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante e da concessão da gratuidade judiciária, devem as custas e os honorários seguir a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.

Intimem-se as partes.
25/03/2025 06:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 13:00

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:25

Conclusos para julgamento
12/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 18:19

Expedição de Mandado.
09/09/2024 18:18

Expedição de Mandado.
09/09/2024 18:16

Expedição de Mandado.
05/09/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2024 21:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 13:36

Despacho de Mero Expediente
23/07/2024 14:13

Conclusos para despacho
23/07/2024 00:23

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:46

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 10:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/07/2024 10:27

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2024 00:30

Expedição de Certidão.
26/05/2024 00:30

Expedição de Certidão.
26/05/2024 00:30

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2024 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 10:10

Despacho de Mero Expediente
17/05/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 13:24

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 22:31

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 12:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2024 12:51

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:51

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2024 12:51

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2024 12:50

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:48

Expedição de Edital.
15/05/2024 11:50

Expedição de Carta.
15/05/2024 11:42

Expedição de Carta.
15/05/2024 11:41

Expedição de Carta.
14/05/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2024 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 11:44

Despacho de Mero Expediente
23/04/2024 09:06

Conclusos para despacho
23/04/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700024-53.2017.8.02.0068

Policia Civil do Estado de Alagoas

Luciano Rodrigues da Silva

Advogado: Raphael dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/02/2017 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0703487-25.2024.8.02.0046

Dilma Maria da Silva

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Eder Vital dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/10/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0804083-29.2022.8.02.0000

Lindinalva Alves da Silva

Fernando Antonio Barbosa Maciel

Advogado: Suzana Maria Vieira dos Santos

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/03/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0706457-02.2025.8.02.0001

Maria Clara da Conceicao Soares

Multimarcas Administradora de Consorcios...

Advogado: Suellen da Silva Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/02/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0800947-53.2024.8.02.0000

Companhia de Abastecimento Dzagua e Sane...

Joaquim Feitosa Neto

Advogado: Mariana de Paiva Teixeira Barros

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/03/2025 10:02

Exibir Processo