TJAL - 0738906-47.2024.8.02.0001
1ª instância - 29ª Vara Civel da Capital / Conflitos Agrarios, Possessorias e Imissao de Posse
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 00:07
Expedição de Certidão.
-
24/05/2025 10:44
Autos entregues em carga ao destinatario.
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24/05/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 12:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0738906-47.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Nilson de Oliveira da Silva - Isto posto, pelos fundamentos acima delineados, indefiro a petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, pelo que julgo extinto o processo sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, I, do mesmo diploma legal.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas, todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante, devem as custas seguirem a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.
Após cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
Publico.
Intime-se. -
25/03/2025 06:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2025 13:00
Indeferida a petição inicial
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11/03/2025 19:54
Conclusos para julgamento
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11/03/2025 19:54
Expedição de Certidão.
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20/12/2024 09:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/12/2024 09:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/12/2024 00:36
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 11:27
Expedição de Carta.
-
29/11/2024 11:26
Expedição de Carta.
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29/11/2024 11:24
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
29/11/2024 11:24
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 11:22
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
29/11/2024 11:22
Publicado ato_publicado em data.
-
15/08/2024 11:21
Despacho de Mero Expediente
-
14/08/2024 13:11
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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