24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 100945/RJ), Laíse Silva Sousa (OAB 56560/BA) Processo 0707917-58.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josué Rocha dos Santos - Réu: Banco Pecúnia S./A. - Considerando o Tema 1264 do STJ, afetado, que tem por questão submetida à julgamento definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.

Assim como, diante da determinação de "suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância".

Determino a suspensão do processo até a resolução da controvérsia.

Comunique-se o NUGEP de ordem.
14/11/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 18:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/10/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:19

INCONSISTENTE
14/10/2024 09:19

INCONSISTENTE
11/10/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/10/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
10/10/2024 18:27

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/10/2024 19:48

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2024 11:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/07/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2024 18:08

Expedição de Carta.
22/07/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:37

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2024 13:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
20/06/2024 18:19

INCONSISTENTE
20/06/2024 18:19

Recebidos os autos.
20/06/2024 18:19

Recebidos os autos.
20/06/2024 18:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/06/2024 18:19

Recebidos os autos.
20/06/2024 18:19

INCONSISTENTE
20/06/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
20/06/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/02/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:20

Conclusos para despacho
20/02/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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