26/06/2025 18:44

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/05/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:57

Apensado ao processo
14/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Fernando Auri Cardoso (OAB 60920/SC) Processo 0728026-30.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josileide dos Santos Filho - Réu: Banco BMG S/A - Diante do exposto e mais que dos autos constam, e nos termos do artigo 487, do CPC julgo parcialmente procedente os pedidos para: I- Indeferir as preliminares levantadas; a) declarar a nulidade do contrato celebrado entre as partes; b) condenar o réu a restituir em dobro o valor descontado indevidamente, a ser apurado, quando do cumprimento da sentença, com correção monetária com base no INPC/IBGE, desde a data de cada desconto indevido, até o dia da citação, momento a partir do qual deverá incidir unicamente a taxa SELIC; c) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros de 01% (um por cento) ao mês, a título de juros de mora, a partir da citação, na forma do art. 406 do Código Civil, até o arbitramento da indenização, momento a partir do qual, em respeito ao teor da súmula n.º 362 do STJ, passará a incidir, tão somente, a taxa Selic, que engloba tanto os juros quanto a correção monetária; d) deferir o pedido de compensação do réu, para que sejam abatidos do montante devido a parte autora os valores referentes as ordens de pagamento e saques, com aplicação da taxa SELIC.

Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.
05/05/2025 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 19:05

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 14:47

Conclusos para julgamento
10/04/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Fernando Auri Cardoso (OAB 60920/SC) Processo 0728026-30.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josileide dos Santos Filho - Réu: Banco BMG S/A - Iniciada a audiência, de pronto foi observada a ausência da parte autora.

Ausente também o Advogado da mesma, embora regularmente intimado conforme se depreende da certidão publicação às fls. 285.

Na sequência, após considerações e requerimentos da Advogada do réu (consignados integralmente em gravação), foi dito pelo MM Juiz que encerra a instrução processual e abre vistas às partes para apresentarem suas alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, ficando desde já todos intimados para efeitos de início do prazo.

E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

Eu, ________, Manassés Paranhos Prado Júnior, Analista Judiciário, o digitei, conferi e subscrevi.

Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito
21/03/2025 06:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 18:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 18:32:34, 9ª Vara Cível da Capital.
20/03/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2025 17:21

Expedição de Carta.
01/10/2024 11:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/09/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:23

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/03/2025 18:00:00, 9ª Vara Cível da Capital.
18/07/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 11:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/07/2024 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 19:10

Conclusos para despacho
17/11/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 10:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/11/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 10:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/09/2023 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 20:01

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2023 19:26

Expedição de Carta.
05/07/2023 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 16:40

Conclusos para despacho
05/07/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0732642-58.2017.8.02.0001

Lindinalva dos Santos

Tricard Servicos de Intermediacao de Car...

Advogado: Cristina Naujalis de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/12/2017 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0701827-23.2024.8.02.0037

Angela Maria Santos de Souza

Banco Pan SA

Advogado: Tamires Soares de Albuquerque

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/09/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0713339-77.2025.8.02.0001

Celio Roberto Bernardo de Aquino Junior

Banco Volkswagen S/A

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/03/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0713536-32.2025.8.02.0001

Wellington Salvador dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcio Henrique de Mendonca Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/03/2025 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0707917-58.2024.8.02.0001

Josue Rocha dos Santos

Omni Banco S.A.

Advogado: Laise Silva Sousa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/10/2024 09:19

Exibir Processo