27/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAMON DE OLIVEIRA LIMA (OAB 19671/AL) - Processo 0761496-18.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Thomas Vinicius Santos LisboaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
25/08/2025 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2025 02:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 19:12

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 18:19

Processo Transferido entre Varas
05/08/2025 18:19

Processo Transferido entre Varas
05/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
05/08/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 16:03:14, 2ª Vara Cível da Capital.
04/08/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0761496-18.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thomas Vinicius Santos Lisboa - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 04/08/2025 às 14:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL (por meio de ligação por Whatsapp) dependendo de requerimento prévio de qualquer uma das partes.

Os pedidos para modificação da modalidade presencial para híbrida e/ou virtual, da audiência pautada, deverão ocorrer por meio de peticionamento eletrônico no respectivo processo.Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida virtual, deverão ocorrer obrigatoriamente através de peticionamento eletrônico, impreterivelmente com antecendência de 48 horas, considerando-se autorizado o pedido. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC).3- Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
21/03/2025 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 09:01

Expedição de Carta.
21/03/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:58

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 14:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
18/03/2025 16:57

Processo Transferido entre Varas
18/03/2025 16:57

Processo recebido pelo CJUS
18/03/2025 16:57

Recebimento no CEJUSC
18/03/2025 16:57

Remessa para o CEJUSC
18/03/2025 16:57

Processo recebido pelo CJUS
18/03/2025 16:57

Processo Transferido entre Varas
18/03/2025 16:18

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
18/03/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 10:09

Publicado
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0761496-18.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thomas Vinicius Santos Lisboa - 1.

Remetam-se os autos ao CEJUSC a fim de que seja realizada a audiência de mediação.

Cite-se e intime-se o réu, bem assim intime-se o autor na figura do causídico a fim de que as partes compareçam à audiência, com o alerta de que a ausência injustificada acarreta a sanção por ato atentatório à dignidade da justiça, cuja multa desde já fixo em 2% (dois por cento) sobre o valor da causa. 2.

Outrossim, diante da vulnerabilidade do consumidor frente à instituição financeira ré, impõe-se, acaso as partes não obtenham uma solução consensual do conflito em audiência, a inversão do ônus da prova, à luz do artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, ocasião em que o demandado, até o prazo da contestação, deverá anexar aos autos a via do contrato, as faturas do cartão de crédito, o histórico de utilização do cartão (faturas) e comprovante dos valores disponibilizados ao autor. 3.

Por fim, defiro o requerimento de gratuidade da justiça formulado na petição inicial, com fulcro nos artigos 98 e 99 do CPC. 4.

Comunicações necessárias.

Cumpra-se, observando as formalidades de estilo.
02/01/2025 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 21:04

Outras Decisões
02/01/2025 10:00

Conclusos
26/12/2024 20:40

Juntada de Documento
19/12/2024 10:09

Publicado
18/12/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 20:10

Conclusos
17/12/2024 20:10

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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