17/06/2025 15:58

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
17/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 00:05

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Processo 0736285-14.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilvan Epifanio dos Santos, Gilvan Epifanio dos Santos, Suely Epifanio dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
26/05/2025 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2025 06:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/05/2025 06:21

Expedição de Certidão.
24/05/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANA MARTINS DE FARO (OAB 6804B/AL), ADV: LUCIANA MARTINS DE FARO (OAB 6804B/AL), ADV: LUCIANA MARTINS DE FARO (OAB 6804B/AL) - Processo 0736285-14.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Gilvan Epifanio dos SantosB0 - B1Gilvan Epifanio dos SantosB0 - B1Suely Epifanio dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Maceió, 07 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS
21/05/2025 06:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/04/2025 05:02

Expedição de Certidão.
19/04/2025 05:02

Expedição de Certidão.
19/04/2025 05:01

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 16:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Processo 0736285-14.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilvan Epifanio dos Santos, Gilvan Epifanio dos Santos, Suely Epifanio dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS e condeno o réu a pagar à parte autora uma indenização por danos morais, na quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Condeno o demandado, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública Estadual, arbitrados em R$ 3.000,00 (três mil reais), com apoio no artigo 20, §4º do CPC.

Sem custas finais, em razão da isenção do réu.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió, 19 de março de 2025 José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
21/03/2025 06:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 13:42

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 16:14

Conclusos para julgamento
13/02/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 15:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/12/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 00:12

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 06:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/12/2024 06:47

Expedição de Certidão.
03/12/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 00:35

Expedição de Certidão.
24/11/2024 08:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/11/2024 08:26

Expedição de Certidão.
24/11/2024 07:16

Expedição de Carta.
24/11/2024 07:13

Expedição de Carta.
21/11/2024 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 18:40

Despacho de Mero Expediente
18/11/2024 11:32

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 11:32

Redistribuição de Processo - Saída
14/11/2024 17:56

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
04/11/2024 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2024 21:16

Decisão Proferida
31/10/2024 23:31

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 16:06

Reativação de Processo Baixado
12/08/2024 16:04

Conclusos para julgamento
12/08/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 00:26

Expedição de Certidão.
17/05/2024 00:26

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2024 09:16

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2024 09:15

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:07

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2024 18:07

Redistribuição de Processo - Saída
29/04/2024 17:53

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/03/2024 00:19

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 14:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/02/2024 14:20

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
03/11/2023 01:43

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/10/2023 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 21:36

Expedição de Certidão.
23/10/2023 21:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/10/2023 21:36

Expedição de Certidão.
23/10/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 01:33

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2023 20:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2023 20:05

Expedição de Certidão.
28/08/2023 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 18:56

Expedição de Carta.
28/08/2023 14:19

deferimento
25/08/2023 13:53

Conclusos para despacho
25/08/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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