03/07/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 18:17

Publicado ato_publicado em data.
03/07/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:38

Processo Transferido entre Varas
06/06/2025 11:38

Processo Transferido entre Varas
06/06/2025 10:43

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/06/2025 10:00

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 10:00:59, 2ª Vara Cível da Capital.
04/06/2025 17:46

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2025 14:11

Expedição de Carta.
23/04/2025 14:11

Expedição de Carta.
15/04/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Almeida Santos (OAB 45351/BA) Processo 0760607-64.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Benicio Goetten dos Santos - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 04/06/2025 às 16:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade híbrida e/ou virtual.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas antes da data de audiência; e, sendo requerido, considera-se autorizado o pedido. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização, onde será informado no respectivo processo, o meio telefônico WhatsApp), para a realização da audiência, conforme audiência agendada no último Ato Ordinatório, (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência, ocorrerá através do aplicativo de WhatsApp, por contato telefônico de Videoconferência, o conciliador formará o grupo e entrará em contato com as partes que disponibilizarem seus WhatsApp.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
14/04/2025 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 19:25

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:16

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/06/2025 16:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
22/01/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 12:30

INCONSISTENTE
09/01/2025 12:30

Recebidos os autos.
09/01/2025 12:30

Recebidos os autos.
09/01/2025 12:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
09/01/2025 12:30

Recebidos os autos.
09/01/2025 12:30

INCONSISTENTE
09/01/2025 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
03/01/2025 10:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Almeida Santos (OAB 45351/BA) Processo 0760607-64.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Benicio Goetten dos Santos - Assim, ante o exposto e o mais que dos autos consta, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela, em virtude da ausência dos requisitos necessários para a sua concessão.

Remetam-se os autos ao CEJUSC para a realização da audiência de mediação.

Citem-se e intimem-se as partes rés, assim como intime-se a parte autora, a fim de que compareçam à audiência, fazendo-se mister ressaltar que o prazo para defesa, caso as partes não transijam na ocasião, somente será deflagrado após a realização da referida audiência (art. 335, inciso I, do CPC).

Além disso, ficam as partes advertidas que a ausência injustificada à audiência configura ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa que desde já arbitro em 2% sobre o proveito econômico da causa (art. 334, § 8º, do CPC).

Por fim, determino à parte autora a juntada da respectiva guia de recolhimento judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revogação da gratuidade da justiça.

Publique-se.

Cumpra-se.
02/01/2025 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 21:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 17:27

Conclusos para despacho
12/12/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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