27/05/2025 18:12

Expedição de Carta.
09/04/2025 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0728648-75.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Flávia Maria dos Santos Bezerra - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
07/04/2025 23:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 21:15

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 18:51

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0728648-75.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Flávia Maria dos Santos Bezerra - Isso posto, extingo o processo sem análise do mérito, com fulcro no inciso I, do art. 485 c/c o inciso IV, do art. 330, ambos do Digesto Instrumental Civil.

Em atenção ao art. 90, do CPC, condeno a parte acionante ao pagamento de custas processuais.

Sem honorários, em virtude da não triangulação da relação jurídica processual.

Todavia, considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, as custas terão sua exigibilidade suspensa e somente poderão ser executados, acaso nos 5 anos subsequentes ao trânsito em julgado da condenação restar demonstrada a modificação da situação econômico-financeira que justificou a concessão da gratuidade, conforme dispõe o § 3º, do art. 98, do referido Diploma legal.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos à contadoria, para apuração das custas, e, ato contínuo, expeça-se certidão de débito ao FUNJURIS.

Empós, arquivem-se os autos.

Maceió, 20 de março de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
20/03/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 16:50

Indeferida a petição inicial
12/02/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 18:05

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 15:56

Decisão Proferida
21/06/2024 14:33

Conclusos para despacho
13/06/2024 13:45

Conclusos para despacho
13/06/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702319-77.2024.8.02.0081

Colegio Rosalvo Ribeiro dos Santos

Rozemberg Passos Peixoto

Advogado: Maxwell Soares Moreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/11/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0741768-88.2024.8.02.0001

Jacqueline Avila Santos

Marlene Alves da Silva

Advogado: Caio Cezar Silva Passos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/08/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0700413-73.2019.8.02.0066

Ruth de Carvalho Balbino

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Marden de Carvalho Calheiros Lopes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/01/2020 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0721449-36.2023.8.02.0001

Bulhoes e Bulhoes Advocacia S/S

Denis Andre do Carmo

Advogado: Tiago Rodrigues Leao de Carvalho Gama

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/03/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0701288-68.2024.8.02.0001

Banco Santander (Brasil) S/A

Restaurante Na Brasa, Macarronada e Sand...

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/01/2024 14:26

Exibir Processo