23/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ADV: HUGO SOUSA DOS REIS GOMES (OAB 10533/AL) - Processo 0700095-17.2024.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Nelma Gomes da SilvaB0 - RÉU: B1SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE,B0 - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: A) Confirmar a obrigação de fazer, determinando que a ré autorize e custeie integralmente o tratamento radioterápico pela técnica IMRT prescrito à autora, em estabelecimento integrante de sua rede credenciada e tecnicamente habilitado para o procedimento, a ser indicado no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação desta sentença; B) Adequar a tutela de urgência anteriormente concedida, mantendo-a quanto à garantia do tratamento, revogando-a somente na parte que determinava a realização na Santa Casa de Misericórdia de Maceió (indicado pela autora); C) Condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais em favor da autora, que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor que deverá ser corrigido monetariamente; D) Determinar o imediato desbloqueio dos valores constritos via SISBAJUD (ID/ordem de bloqueio constante dos autos), por se mostrar esvaziada a finalidade que justificou a constrição, devendo o juízo proceder à expedição das ordens necessárias ao levantamento; E) Condenar a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 85, § 2º, CPC).
22/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 19:01

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2025 20:15

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 21:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 14:06

Despacho de Mero Expediente
27/01/2025 11:56

Conclusos para decisão
13/01/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Processo 0700095-17.2024.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Réu: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da realização do(a) bloqueio/penhora de valores, conforme extrato juntado aos autos (fls. 558/560), intimo o réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos termos artigo 854, §§ 2.°, 3.° e incisos, do CPC.
02/01/2025 20:20

Conclusos para decisão
02/01/2025 20:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 20:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2024 23:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 21:47

Conclusos para despacho
02/05/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 10:48

Juntada de Mandado
30/04/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 14:07

Decisão Proferida
26/04/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/04/2024 10:41

Conclusos para despacho
26/04/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 19:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/04/2024 19:12

Expedição de Mandado.
25/04/2024 18:55

Decisão Proferida
25/04/2024 16:37

Conclusos para despacho
25/04/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2024 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 18:56

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 15:57

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/04/2024 15:56

Expedição de Mandado.
22/04/2024 15:48

Decisão Proferida
19/04/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/04/2024 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 18:01

Despacho de Mero Expediente
17/04/2024 22:04

Conclusos para despacho
17/04/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 14:52

Redistribuição de Processo - Saída
15/04/2024 14:52

Recebimento de Processo de Outro Foro
15/04/2024 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2024 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2024 11:18

Expedição de Mandado.
13/04/2024 10:40

Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2024 07:36

Conclusos para despacho
12/04/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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