02/07/2025 07:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 23:04

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 14:46

Despacho de Mero Expediente
26/05/2025 09:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ayslan Vicente Lima (OAB 12486/AL), Thiago Rodrigo de Oliveira Silva (OAB 14295/AL), Dário Darlan Cavalcante dos Santos (OAB 18879/AL), Larissa de Almeida Costa (OAB 20740/AL) Processo 0700353-45.2024.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Autor: Moises Leites Pereira - Ré: Shirlle Valeria dos Santos - Trata-se dde pedido formulado pela parte ré, SHIRLLE VALERIA DOS SANTOS, que requer o cancelamento da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/05/2025, bem como o julgamento antecipado da lide, sob o argumento de que teria ocorrido preclusão temporal quanto à oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora.

Após análise detida dos autos, verifico que, de fato, consta na certidão de fl. 69 o prazo de 15 (quinze) dias, em relação à decisão de fls. 66/67, que fixava o prazo para apresentação do rol de testemunhas; contudo, o prazo correto, nos termos consignados no decisum, seria de 5 (cinco) dias antes da audiência.

Considerando que tal divergência pode ter induzido a parte autora a erro, entendo que a rejeição da produção da prova testemunhal, no presente caso, configuraria cerceamento de defesa, em afronta aos princípios do contraditório e da ampla defesa, constitucionalmente assegurados.

Ademais, observa-se que a parte autora também requereu a oitiva da parte ré, o que, por si só, justifica a manutenção da audiência designada.

Ante o exposto, a fim de evitar a ocorrência de cerceamento de defesa, INDEFIRO o pedido de cancelamento da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/05/2025, mantendo-a para a oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora, bem como para a oitiva da parte ré.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.
23/05/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 16:56

Decisão Proferida
08/05/2025 20:20

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 08:32

Conclusos para despacho
03/04/2025 22:06

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 23:36

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 14:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ayslan Vicente Lima (OAB 12486/AL), Thiago Rodrigo de Oliveira Silva (OAB 14295/AL), Dário Darlan Cavalcante dos Santos (OAB 18879/AL), Larissa de Almeida Costa (OAB 20740/AL) Processo 0700353-45.2024.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Autor: Moises Leites Pereira - Ré: Shirlle Valeria dos Santos - Defiro o pleito apresentado pela parte ré, de designação de audiência de instrução e julgamento.

Fixo o prazo comum de 05 (cinco) dias para que as partes apresentem/ratifiquem, nos autos, eventual rol de testemunhas (art. 357, §4º, CPC), ressalvando-se que nos termos do art. 357, §6º, CPC, o rol não pode ultrapassar o número de 10 testemunhas, bem como que serão ouvidas no máximo 3 (três) testemunhas para cada fato, devendo as partes especificar os fatos em relação à cada testemunha, caso o número seja superior ao permitido no referido artigo.

Agendo desde já a realização da referida audiência para o dia 27 de maio de 2025, às 12h00min, para a realização de audiência virtual de instrução e julgamento (art. 357, V, CPC), ficando advertidas as partes que, na ocasião, ser-lhes-á oportunizada a conciliação, nos termos do art. 359 do CPC.

Intimem-se as partes por seus advogados, via DJE.

Consoante preconiza o CPC (arts. 450 e 455), cabe ao advogado da parte, além de apresentar previamente o rol de testemunhas, informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Cientifico as partes de que devem instalar o aplicativo Zoom em seus celulares, smartphones, tablets ou computadores (criando conta com login e senha de acesso à sua plataforma), e, no dia e horário da audiência, devem estar com os aparelhos conectados à internet.

O acesso se dará por meio do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/*73.***.*03-81?pwd=cFFnyCybabaPR5Bm3mjTxWapiWpqCz.1 Havendo, ainda, a opção de ingresso pelo ID da reunião: 873 8140 3381 , com a Senha: 242868.

Bastando que, no dia e horário agendados, o convidado clique no link acima e no ícone "participar de reunião", aceitando participar do evento.

Ao aceitar o convite, o interessado deverá permitir acesso à câmera e ao microfone do dispositivo.

Cumpra-se.

As partes e testemunhas que não dispuserem de condições técnicas poderão ser ouvidas, em videoconferência, em sala passiva disponibilizada pelo Poder Judiciário Alagoano, na comarca de Feira Grande/AL.
20/03/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 21:15

Decisão Proferida
19/03/2025 10:04

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 12:00:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
28/01/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 10:46

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 13:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/09/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 22:06

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 14:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/08/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 12:44

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/05/2024 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2024 14:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/04/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2024 11:17

Expedição de Carta.
22/04/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:55

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 11:00:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
19/04/2024 13:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/04/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2024 12:02

Não Concedida a Medida Liminar
09/04/2024 17:15

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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