16/05/2025 09:51

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Camila de Almeida (OAB 16078/AL) Processo 0701175-18.2023.8.02.0012 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria dos Santos Silva - Em análise ao feito, antes de determinar o prosseguimento da demanda, diante da presença de possível interesse do INSS (autarquia federal) no presente feito, considerando ainda as atuais investigações da Polícia Federal e da CGU sobre descontos indevidos de mensalidades associativas, em homenagem ao Princípio da Vedação à Decisão Surpresa e ao Princípio da Cooperação, determino o que se segue.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

Saliente-se, ainda, a dificuldade de satisfação de crédito (frustração de execuções) que já se observa, diante da existência de múltiplas ações semelhantes em trâmite nesta Justiça Estadual devido à ausência de patrimônio das entidades demandadas.

Registro que o presente despacho não possui o condão de interromper ou suspender o prazo de determinações anteriormente exaradas por este Juízo.

Cumpra-se.
30/04/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 17:21

Despacho de Mero Expediente
24/03/2025 10:31

Conclusos para julgamento
21/03/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Camila de Almeida (OAB 16078/AL) Processo 0701175-18.2023.8.02.0012 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria dos Santos Silva - Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, especificar a prova que efetivamente pretende produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil), ou requerer o julgamento antecipado do mérito.

Caso as partes manifestem interesse na produção de novas provas, voltem-me os autos conclusos para despacho.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
20/03/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 11:52

Despacho de Mero Expediente
06/11/2024 09:11

Conclusos para despacho
06/11/2024 09:10

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2024 12:13

Expedição de Carta.
26/07/2024 14:25

deferimento
03/05/2024 11:44

Conclusos para despacho
15/03/2024 20:24

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 21:34

Retificação de Prazo, devido feriado
08/03/2024 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2024 13:02

Expedição de Carta.
14/12/2023 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2023 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 14:09

Decisão Proferida
12/12/2023 16:06

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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