12/05/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:17

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
06/05/2025 11:16

Realizado cálculo de custas
29/04/2025 17:42

Análise de Custas Finais - GECOF
29/04/2025 17:41

Recebimento de Processo no GECOF
29/04/2025 17:41

Análise de Custas Finais - GECOF
29/04/2025 14:04

Remessa à CJU - Custas
29/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:00

Transitado em Julgado
24/03/2025 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: ISABELLE COSTA CARDOSO (OAB 13005/AL) Processo 0704093-91.2024.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: João Rosalvo Cardoso dos Santos - POSTO ISSO, sem mais delongas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Custas processuais e honorários advocatícios, os últimos no importe de 20%(vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, do Código de Processo Civil), devem ser suportados pelo(a) Autor(a), dispensada sua exigibilidade por haver sido deferido o benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, do Diploma Processual Civil.

No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal.

Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,19 de março de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
20/03/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 17:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/02/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 11:03

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:03

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 17:42

Despacho de Mero Expediente
26/01/2024 09:45

Conclusos para despacho
26/01/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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