03/07/2025 19:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 08:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCO A.

LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG) Processo 0700369-03.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lays Victória Ricardo Canuto - Réu: Sociedade Educacional e Cultural Sergipe Del Rey Ltda. - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 109-110.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.
29/05/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 10:30

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 14:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG) Processo 0700369-03.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Sociedade Educacional e Cultural Sergipe Del Rey Ltda. - Em cumprimento ao art. 384, § 8º, IV do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte embargada intimada, para no prazo de 05 dias, oferecer contrarrazões.
02/04/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 00:05

Juntada de Outros documentos
15/03/2025 00:05

Apensado ao processo
15/03/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 15:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCO A.

LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG) Processo 0700369-03.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lays Victória Ricardo Canuto - Réu: Sociedade Educacional e Cultural Sergipe Del Rey Ltda. - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE presente ação, por não vislumbrar nos autos o direito invocado pelo demandante, nem mesmo ilícito merecedor de reparação pela demandada a título de dano moral.

Revogo, ainda, a liminar concedida para que nenhum efeito subsista a partir desta data.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, que produza seus reais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimações devidas.
28/02/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 10:43

Julgado improcedente o pedido
28/01/2025 10:07

Conclusos para julgamento
28/01/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 08:58

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 08:58:19, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/01/2025 20:36

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 14:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCO A.

LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG) Processo 0700369-03.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lays Victória Ricardo Canuto - Réu: Sociedade Educacional e Cultural Sergipe Del Rey Ltda. - Vistos, etc.

Considerando que nesta Unidade Judiciárias as audiências ocorrem na modalidade de "conciliação e instrução", inaplicável o disposto no art. 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95, uma vez que este possibilita tão somente que a audiência de conciliação ocorra de forma virtual.

Isto posto, indefiro o requerido, mantendo a audiência designada para o dia 28/01/2025, às 08:40h, na modalidade PRESENCIAL, cujo comparecimento das partes litigantes é obrigatório.
23/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 10:51

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 12:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCO A.

LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG) Processo 0700369-03.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lays Victória Ricardo Canuto - Réu: Sociedade Educacional e Cultural Sergipe Del Rey Ltda. - Vistos, etc.

Aguarde-se a realização da audiência de conciliação e instrução designada para o dia 28/01/2025, às 08:40h., a qual ocorrerá na modalidade PRESENCIAL.

Advirto, por fim, a todas as partes que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).
03/01/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 13:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/09/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:20

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 08:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
23/07/2024 13:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/07/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2024 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 09:13

Conclusos para despacho
19/07/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2024 13:30

Expedição de Carta.
21/03/2024 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 15:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/03/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 10:48

Conclusos para despacho
01/03/2024 16:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/02/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/02/2024 09:36

Expedição de Carta.
29/02/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 19:46

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 09:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/02/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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