15/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 4867/TO), ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL) - Processo 0711273-21.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Josefa Alves da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/08/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:44

Apensado ao processo
12/08/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 03:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 4867/TO), ADV: ALBERTO JOSE ZERBATO (OAB A1995/AM), ADV: ALBERTO JOSE ZERBATO (OAB A1995/AM) - Processo 0711273-21.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Josefa Alves da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC.

Com amparo no princípio da causalidade, condeno o(a) advogado(a) Alberto José Zerbato (OAB/AL N.º 20894A), e, solidariamente, todos os advogados que praticaram algum ato no processo em benefício da parte autora, ao pagamento das custas processuais, em razão da conduta que deu causa à instauração do presente feito de forma abusiva e desprovida de diligência.

Diligências cartorárias: Oficie-se ao Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Alagoas, para apuração das atividades realizadas pelo advogado Alberto José Zerbato (OAB/AL N.º 20894A), haja vista a suspeita de captação irregular de clientes e ajuizamento de demandas predatórias.

Comuniquem-se, via Intrajus, ao Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas - NUMOPEDE, nos termos do artigo 139, §7o, do Provimento CGJAL no 13/2023, e ao Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Tribunal de Justiça de Alagoas - CIJE, em atenção à Resolução TJAL no 05/2021, para que tomem ciência desta decisão e adotem as medidas que julgarem cabíveis.

Oficie-se à Promotoria Criminal, para que tome conhecimento dos fatos noticiados nos presentes autos, para apuração de possível ilícito penal e adoção de eventuais providências de sua atribuição.

Com o trânsito em julgado, devidamente certificado, arquivem-se os autos.

Arapiraca, datado e assinado eletronicamente..

Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito
06/08/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 10:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/06/2025 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:50

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Alberto Jose Zerbato (OAB A1995/AM) Processo 0711273-21.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Alves da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Pelo exposto, diante da identificação de condutas processuais potencialmente abusivas no presente caso, intime-se a parte autora, para que junte aos autos os seguintes documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC: cópia do comprovante de endereço atualizado em seu nome, datado de até 180 dias anteriores à apresentação (tais como: fatura de gás, energia elétrica, água, telefone, serviços de Internet e de TV, correspondências bancárias, ficha cadastral de benefício social ou de agente comunitário de saúde, cartas remetidas por órgãos públicos, cadastro do título de eleitor ou outro que atenda a finalidade); cópia do contrato bancário questionado ou, na impossibilidade de sua apresentação, a comprovação da negativa de fornecimento do mesmo pela instituição financeira correspondente; 03 (três) extratos bancários anteriores, bem como 03 (três) extratos posteriores à data de celebração do negócio jurídico questionado; Instrumento de procuração e declaração de hipossuficiência atualizados e assinados fisicamente pela parte autora, acompanhado de documento de identificação pessoal com foto; Sendo a parte autora analfabeta, a procuração deve ser por instrumento público ou à rogo e subscrito por duas testemunhas (CC, art. 595), com a apresentação dos documentos pessoais dos assinantes e justificando a vinculação dos mesmos com a parte autora; comprovação de tentativa de resolução administrativa prévia (item 10, Nota Técnica TJAL nº. 08/2024).

Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos fila ATO INICIAL.

Arapiraca(AL), datado e assinado eletronicamente.

Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito
19/03/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 11:49

Despacho de Mero Expediente
13/01/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 12:53

Conclusos para decisão
28/03/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 14:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/03/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 11:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/12/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/12/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:11

INCONSISTENTE
04/12/2023 11:11

INCONSISTENTE
30/11/2023 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
30/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:53

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/11/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 07:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 11:07

Expedição de Carta.
19/10/2023 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:11

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/11/2023 14:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
04/10/2023 13:43

INCONSISTENTE
04/10/2023 13:43

Recebidos os autos.
04/10/2023 13:43

Recebidos os autos.
04/10/2023 13:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
04/10/2023 13:43

Recebidos os autos.
04/10/2023 13:43

INCONSISTENTE
04/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
25/09/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 12:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/08/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/08/2023 11:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2023 11:41

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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