30/04/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 09:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 14:03

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
22/04/2025 14:03

Análise de Custas Finais - GECOF
22/04/2025 14:02

Realizado cálculo de custas
22/04/2025 14:01

Realizado cálculo de custas
22/04/2025 14:01

Realizado cálculo de custas
22/04/2025 14:00

Recebimento de Processo no GECOF
22/04/2025 14:00

Análise de Custas Finais - GECOF
02/04/2025 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB 6272A/TO), Ronney de Oliveira Panza (OAB 90428B/MG) Processo 0709112-38.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Réu: BP ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (atual denominação de RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA), Icatu Seguros S.a. - Pelo exposto, homologo a transação firmada entre as partes, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Deixo de condenar as partes ao pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, §3º, do CPCº, do CPC.

As custas processuais iniciais serão arcadas pelos acordantes, ressaltando a suspensão da exigibilidade em relação à parte autora, por ser a mesma beneficiária da gratuidade da justiça.

Os honorários advocatícios de seus patronos serão pagos por cada parte, conforme termo do acordo.

Diante da inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos".

Nada mais havendo, determinou o MM.

Juiz o encerramento do presente termo, sendo assinado eletronicamente.

Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz(a) de Direito
01/04/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 15:27

Remessa à CJU - Custas
01/04/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:25

Transitado em Julgado
01/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:43

Homologada a Transação
31/03/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB 6272A/TO), Ronney de Oliveira Panza (OAB 90428B/MG) Processo 0709112-38.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Réu: BP ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (atual denominação de RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA), Icatu Seguros S.a. - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em razão da incompatibilidade da agenda da Defensoria Pública, com Audiências Criminais em outra Comarca, e, de ordem do Juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, redesigno a Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 01 de abril de 2025, às 10 horas e 30 minutos, de forma presencial, nos termos do despacho de pág. 335.

A seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
19/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2025 11:33

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:44

Audiência tipo_de_audiencia Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 10:30:00, 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
19/03/2025 09:53

Conclusos para despacho
14/03/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 12:08

Expedição de Mandado.
06/01/2025 12:27

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/03/2025 11:00:00, 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
08/11/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/10/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 16:13

Conclusos para despacho
16/08/2024 01:55

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/07/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 16:53

Conclusos para despacho
24/11/2023 20:40

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 12:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/11/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/11/2023 13:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/11/2023 13:00

Expedição de Certidão.
22/11/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:46

INCONSISTENTE
16/11/2023 09:45

INCONSISTENTE
14/11/2023 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
13/11/2023 19:57

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 05:34

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 15:09

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
31/10/2023 15:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 21:25

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
16/09/2023 03:52

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:17

Expedição de Carta.
06/09/2023 18:17

Expedição de Carta.
05/09/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2023 14:55

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 10:23

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2023 13:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
30/08/2023 09:25

INCONSISTENTE
30/08/2023 09:25

Recebidos os autos.
30/08/2023 09:25

Recebidos os autos.
30/08/2023 09:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
30/08/2023 09:25

Recebidos os autos.
30/08/2023 09:25

INCONSISTENTE
29/08/2023 22:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
22/07/2023 16:20

Expedição de Certidão.
22/07/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 15:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/07/2023 15:22

Expedição de Certidão.
19/07/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 16:42

Conclusos para despacho
05/07/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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