TJAL - 8003738-20.2023.8.02.0001

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Capital / Tr Nsito e Auditoria Militar

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL PITA AMARAL

CPF *47.***.*90-03

Advogados

NAPOLEAO FERREIRA DE LIMA JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 11:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 14395/AL) - Processo 8003738-20.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inobservancia de lei, regulamento ou instrução - RÉU: B1Daniel Pita AmaralB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 07 de novembro de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

  • 18/08/2025 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 10:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2025 10:09

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/08/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2025 09:52

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2025 10:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.

  • 24/03/2025 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 11:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB 14395/AL) Processo 8003738-20.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Daniel Pita Amaral - DE ORDEM da Exma.

    Dra.

    Isys Gabriela Leite Martins Dantas, Juíza de Direito da 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar, tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiência, em virtude da Magistrada responder excepcionalmente e cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, conforme a Portaria nº 274 de 16 de janeiro de 2025, DJe de 17 de janeiro de 2025, fica a audiência cancelada e os autos movido para a fila Ag.

    Designação de audiência.

  • 20/03/2025 12:49

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2025 12:49

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/03/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 11:01

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 28/08/2024 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/08/2024 09:39

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 28/08/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 09:30

    Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/03/2025 08:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.

  • 01/08/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 10:50

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 31/07/2024 13:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/07/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 12:38

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 31/07/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 14:36

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 26/01/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 10:47

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 24/10/2023 13:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/10/2023 13:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2023 10:33

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 19/10/2023 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/10/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 07:56

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 19/10/2023 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 15:33

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 06/10/2023 07:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/10/2023 07:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2023 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 11:32

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 07/06/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 11:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2023 20:30

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 20:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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