28/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO DE ALMEIDA BARROS (OAB 21863/AL), ADV: MATHEUS DE AMORIM VITÓRIO (OAB 18407/AL) - Processo 0700877-50.2025.8.02.0046 - Interdição/Curatela - Nomeação - REQUERENTE: B1Fabiana Galdino Santos de OliveiraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do Despacho de fls. 62, abro vista dos autos e dou ciência da data para realização do Estudo Psicossocial ao advogado das partes.

DESPACHO: De Ordem da Dra.

Juliana Batistela Guimarães de Alencar, Juíza Coordenadora da Equipes Multidisciplinares do Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, informo que o estudo requisitado fora designado para o dia 10 de novembro de 2025, às 10 e 11 horas, com Fabiana Galdino Santos de Oliveira (requerente) e Francisco Domingos de Oliveira Neto (curatelando), respectivamente.

Saliento que os referidos estudos será realizado na residência das partes, no município de Palmeira dos Índios.

Ademais, nos termos do art. 6º, §4º, do Ato Normativo 42/2023, do TJ/AL, ficará a cargo da unidade solicitante promover as diligências necessárias à realização do estudo.
26/08/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:06

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 15:06:42, 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível.
30/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 09:55

Juntada de Mandado
01/06/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 20:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 09:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Amorim Vitório (OAB 18407/AL), Gustavo de Almeida Barros (OAB 21863/AL) Processo 0700877-50.2025.8.02.0046 - Interdição/Curatela - Requerente: Fabiana Galdino Santos de Oliveira - Em cumprimento a decisão de fls. 37/41 passo a designar Audiência Instrução, para o dia 30 de julho de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
19/05/2025 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 13:04

Expedição de Mandado.
19/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:52

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 09:00:00, 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível.
19/05/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:18

Expedição de Ofício.
16/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 14:56

Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2025 07:57

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Amorim Vitório (OAB 18407/AL) Processo 0700877-50.2025.8.02.0046 - Interdição/Curatela - Requerente: Fabiana Galdino Santos de Oliveira - Autos n° 0700877-50.2025.8.02.0046 Ação: Interdição/Curatela Requerente: FABIANA, registrado civilmente como Fabiana Galdino Santos de Oliveira Interditando: Francisco, registrado civilmente como Francisco Domingos de Oliveira Neto DESPACHO 1.

Compulsando-se os autos, percebe-se que a petição inicial não se encontra instruída com todos os documentos indispensáveis à propositura da ação, na contramão do comando contido no art. 320 do Código de Processo Civil. 2.

Assim sendo, intime-se a parte autora, através de seu causídico, para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionando aos autos comprovante de residência atualizado (últimos três meses), em seu nome ou no nome de terceiros - desde que justificada a relação existente com a parte demandante (parentesco, por exemplo) e informado que a parte autora reside em Município abrangido pela competência territorial desta Comarca, podendo, ainda, ser juntado aos autos declaração de residência sob as penas da lei (Lei nº 7.115/83). 3.

Além disso, deverá a parte autora anexar aos autos documentação hábil a comprovar sua hipossuficiência econômica, nos termos da legislação aplicável. 4.

Advirta-se que a não emenda da petição inicial no prazo assinalado ensejará o seu indeferimento e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 321 do CPC. 5.

Com o escoamento do prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos na fila de ato inicial, caso realizada a referida emenda.

Caso contrário, autos na fila de Sentença.

Palmeira dos Índios(AL), datado e assinado digitalmente.

Wilians Alencar Coelho Junior Juiz de Direito
24/03/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 12:51

Despacho de Mero Expediente
24/03/2025 07:35

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/03/2025 12:11

Redistribuição de Processo - Saída
19/03/2025 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
18/03/2025 14:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Amorim Vitório (OAB 18407/AL) Processo 0700877-50.2025.8.02.0046 - Interdição/Curatela - Requerente: Fabiana Galdino Santos de Oliveira - Ante o exposto, reconheço, de ofício, a incompetência material deste juízo para processo e julgamento da presente demanda.

Remetam-se os autos à Distribuição para as providências cabíveis.
17/03/2025 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 14:58

Declarada incompetência
14/03/2025 10:21

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:21

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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