TJAL - 0700234-44.2023.8.02.0020
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Maravilha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 02:15
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 23:50
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 10:16
Remessa à CJU - Custas
-
22/08/2025 10:15
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2025 10:04
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 10:02
Expedição de Ofício.
-
22/08/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 09:49
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/08/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 09:48
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/08/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 09:48
Transitado em Julgado
-
22/08/2025 09:46
Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
-
18/08/2025 03:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700234-44.2023.8.02.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU: B1José Geronimo LimeiraB0 - INTIMEM-SE as partes sobre o retorno dos autos do Tribunal.
CUMPRA-SE a sentença (págs. 189/193).
REALIZE-SE a migração do processo ao SEEU, no qual deverá ser processada a fase de execução da pena.
Após, ARQUIVEM-SE os autos. -
15/08/2025 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2025 13:31
Decisão Proferida
-
14/08/2025 12:52
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 11:42
Recebido recurso eletrônico
-
14/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700234-44.2023.8.02.0020 - Apelação Criminal - Maravilha - Apelante: José Geronimo Limeira - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700234-44.2023.8.02.0020 Agravante : José Geronimo Limeira.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
Agravado : Ministério Público do Estado de Alagoas.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial (fls. 368/372), mantendo o acórdão desta Corte.
Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Defensoria Publica do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) -
19/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700234-44.2023.8.02.0020 - Apelação Criminal - Maravilha - Apelante: José Geronimo Limeira - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700234-44.2023.8.02.0020 Agravante: José Gerônimo Limeira.
Defensor P: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL).
Defensor P: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Agravado: Ministério Público do Estado de Alagoas.
Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.
DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Nº _______/2025.
Trata-se de agravo em recurso especial interposto por José Gerônimo Limeira, visando reformar decisão que inadmitiu o apelo extremo.
Em atenção ao que dispõe o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão objurgada conforme seus próprios fundamentos, por entender que os argumentos trazidos em sede de agravo não merecem acolhimento.
Assim, determino a remessa dos autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça para o regular processamento do agravo em recurso especial.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Defensoria Publica do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) -
26/03/2024 10:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
26/03/2024 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 02:25
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 11:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2024 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/03/2024 15:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/03/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 10:16
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2024 02:53
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 14:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/02/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 13:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/01/2024 10:27
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/01/2024 14:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2024 19:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/01/2024 19:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
22/01/2024 19:17
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 19:10
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 17:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/01/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/01/2024 15:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
22/01/2024 15:47
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 15:47
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 15:47
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 15:47
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 15:48
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 15:38
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 14:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2024 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/01/2024 17:01
Julgado procedente o pedido
-
16/01/2024 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/01/2024 08:25
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2024 08:23
Expedição de Certidão.
-
05/01/2024 13:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/01/2024 18:05
Juntada de Outros documentos
-
04/01/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2024 18:02
Juntada de Informações
-
04/01/2024 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/01/2024 12:43
Determinada Requisição de Informações
-
02/01/2024 19:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/01/2024 19:09
Expedição de Certidão.
-
02/01/2024 18:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/01/2024 18:07
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2024 17:46
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2024 17:40
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2024 17:28
Expedição de Ofício.
-
02/01/2024 17:14
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 11:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/12/2023 15:53
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/12/2023 11:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 22:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/12/2023 19:37
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 19:26
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 19:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/12/2023 19:04
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 19:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/12/2023 19:03
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/12/2023 14:40
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/12/2023 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 11:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 00:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/12/2023 00:58
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 23:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 23:50
Juntada de Informações
-
11/12/2023 21:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/12/2023 21:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/12/2023 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 17:55
Determinada Requisição de Informações
-
10/12/2023 03:02
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 17:37
Juntada de Mandado
-
07/12/2023 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2023 09:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/12/2023 09:41
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 10:51
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 18:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/11/2023 18:22
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 14:11
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 12:02
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 10:51
Expedição de Mandado.
-
28/11/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 10:42
Expedição de Ofício.
-
28/11/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 10:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/11/2023 10:10
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 10:04
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
28/11/2023 08:42
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/11/2023 11:49
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/01/2024 14:00:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
-
24/11/2023 08:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/11/2023 09:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 09:41
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2023 09:41
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 18:56
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 11:53
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 10:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/11/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 14:40
Juntada de Mandado
-
11/10/2023 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 09:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2023 09:38
Expedição de Mandado.
-
10/10/2023 09:38
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 09:10
Expedição de Ofício.
-
15/06/2023 18:30
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/04/2023 12:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 14:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/04/2023 14:01
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2023 20:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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