15/08/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:49

Expedição de Ofício.
14/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ISABELLY EMANUELLA DOS SANTOS BARROS (OAB 8676/AL), ADV: WILLIAM DA SILVA FRANÇA (OAB 17446/AL), ADV: RIVALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 10949/AL), ADV: WILLIAM DA SILVA FRANÇA (OAB 17446/AL), ADV: AFRANIO DE MENDONÇA ALVES NETO (OAB 21141/AL) - Processo 0701974-26.2023.8.02.0056 (apensado ao processo 0700820-36.2024.8.02.0056) - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - AUTOR: B1Associação dos Trabalhadores Rurais do Sitio Santa QuitériaB0 - RÉU: B1Pedro Viana do NascimentoB0 - B1Francisco Alves Monteiro FilhoB0 - Incabível a aplicação de multa contra terceiro estranho ao feito, na forma como requerida pela parte autora à pág. 1372, devendo ser caso de reiterar ofício, o qual deverá ser cumprido sob pena de cometimento do crime de descumprimento.

Reitere-se o ofício de pág. 1335, devendo constar expressamente que o prazo para resposta é de 5 (cinco) dias, que se trata de segunda remessa e que o descumprimento da ordem configurará o crime de desobediência pelo responsável pelo órgão/instituição.

Conste no ofício, ainda, que na hipótese do órgão não deter tal informação, deverá responder dentro do prazo com a respectiva justificativa.
13/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 06:50

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 11:21

Juntada de Informações
01/07/2025 11:21

Juntada de Informações
01/07/2025 11:21

Juntada de Informações
01/07/2025 11:21

Juntada de Informações
01/07/2025 11:21

Juntada de Informações
16/06/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 08:32

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:37

Expedição de Ofício.
13/06/2025 11:36

Expedição de Ofício.
12/06/2025 10:22

Despacho de Mero Expediente
12/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:11

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:41

Juntada de Mandado
03/06/2025 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 10:08

Juntada de Mandado
27/05/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 12:32

Juntada de Mandado
08/04/2025 12:32

Juntada de Mandado
03/04/2025 12:50

Juntada de Mandado
03/04/2025 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabelly Emanuella dos Santos Barros (OAB 8676/AL), Rivaldo Rodrigues de Melo (OAB 10949/AL), William da Silva França (OAB 17446/AL), Walter Xavier da Silva (OAB 20723/AL), AFRANIO DE MENDONÇA ALVES NETO (OAB 21141/AL) Processo 0701974-26.2023.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associação dos Trabalhadores Rurais do Sitio Santa Quitéria - Réu: Pedro Viana do Nascimento, Francisco Alves Monteiro Filho - Ante o exposto: 1.

INDEFIRO o pedido de tutela de urgência realizado em págs. 1090/1103. 2.

INDEFIRO o pedido de chamamento do feito do Ministério Público e OAB. 3.

DEFIRO a intimação pessoal das testemunhas arroladas em págs. 1299, a fim de que compareçam à audiência de instrução designada para o dia 11/06/2025 (pág. 1290). 4.

Ademais, cumpra-se os demais atos determinados no despacho de págs. 1288/1289.
31/03/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 09:43

Expedição de Mandado.
31/03/2025 09:43

Expedição de Mandado.
31/03/2025 09:43

Expedição de Mandado.
29/03/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:00

Decisão Proferida
28/03/2025 10:32

Expedição de Mandado.
28/03/2025 10:32

Expedição de Mandado.
28/03/2025 10:32

Expedição de Mandado.
24/03/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabelly Emanuella dos Santos Barros (OAB 8676/AL), Rivaldo Rodrigues de Melo (OAB 10949/AL), William da Silva França (OAB 17446/AL), Walter Xavier da Silva (OAB 20723/AL), AFRANIO DE MENDONÇA ALVES NETO (OAB 21141/AL) Processo 0701974-26.2023.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associação dos Trabalhadores Rurais do Sitio Santa Quitéria - Réu: Pedro Viana do Nascimento, Francisco Alves Monteiro Filho - 1.

DEFIRO o pedido de produção de prova oral, formulado por ambas as partes, nas petições de págs. 1204/1206 e 1227/1229, considerando a complexidade da presente demanda e com o objetivo de melhor instruir os autos para o deslinde do feito. 2.

Desta forma, não se olvidando, ainda, da existência de requerimentos pendentes de análise, os quais serão apreciados no momento oportuno, inclua-se o presente feito em pauta para realização de audiência de Instrução e Julgamento, atentando-se à quantidade de testemunhas a serem ouvidas, de acordo com o rol apresentado pelas partes. 3.

Considerando que os atos processuais não possuem forma determinada para que sejam reputados válidos, bem como a autorização contida no Ato Normativo Conjunto n. 05/2022 do TJAL, em que pese a audiência será realizada no modelo presencial, FACULTO às partes, aos seus advogados e às testemunhas sua participação por meio de videoconferência, mediante o uso do aplicativo Zoom. 4.

Ficam CIENTES as partes e advogados que, caso queiram participar por videoconferência, deverão providenciar o adequado funcionamento dos seus dispositivos eletrônicos na data e horário do ato, de modo que deverão se fazer presentes ao fórum em caso de problemas com internet ou equipamentos, sob pena de serem considerados ausentes, com todas consequências legais decorrentes de tal circunstância. 5.

INTIMEM-SE as partes da audiência, por seus advogados, pelos meios eletrônicos disponíveis, ALERTANDO-AS que deverão informar nos autos ou no e-mail da unidade ([email protected]), no prazo de 5 (cinco) dias, especificando o assunto Videoconferência - Processo n. 0701974-26.2023.8.02.0056, o e-mail da parte e, se for o caso, do preposto, do advogado e das testemunhas que participarão da audiência virtual, sob pena da ausência das informações ser interpretada como a opção de participar presencialmente do ato. 6.

Se uma das partes for representada pela Defensoria ou em se tratando do Ministério Público, deverão os referidos órgãos informar, em 5 (cinco) dias, o e-mail ou telefone das testemunhas, a fim de que sejam INTIMADAS pelo Juízo no termos do art. 455, 4º, do CPC, através destes meios eletrônicos. 6.1 Prestadas as informações do item 6, INTIMEM-SE as testemunhas e declarantes arroladas por meio eletrônico para participarem da solenidade presencialmente na sala de audiências da Comarca ou pelo aplicativo Zoom. 7.

No mais, adotem-se todas as providências necessárias à realização do ato.
20/03/2025 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 08:01

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:00

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 09:45:00, 1ª Vara Cível de União dos Palmares.
19/03/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 00:41

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:43

Conclusos para decisão
05/11/2024 23:04

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 12:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/10/2024 11:42

Juntada de Mandado
02/10/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 08:28

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/09/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2024 12:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/09/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 20:24

Conclusos para despacho
19/09/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:56

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2024 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2024 10:57

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:56

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 11:00:00, 1ª Vara Cível de União dos Palmares.
19/09/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 18:42

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 08:22

Conclusos para despacho
29/08/2024 20:56

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 10:31

Expedição de Mandado.
07/08/2024 12:32

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
02/08/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 18:26

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 08:54

Conclusos para decisão
14/07/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 13:13

Conclusos para decisão
03/07/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/07/2024 16:43

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 11:29

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:57

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 13:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/05/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 10:43

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 11:19

Conclusos para despacho
26/03/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 13:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/03/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/03/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 16:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 15:35

Conclusos para despacho
25/02/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
13/02/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 22:57

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/02/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 12:10

Conclusos para despacho
09/01/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 15:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/01/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2024 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 12:03

Conclusos para despacho
12/12/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
02/12/2023 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2023 12:45

Juntada de Mandado
29/11/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 10:18

Juntada de Mandado
29/11/2023 10:18

Juntada de Mandado
29/11/2023 10:18

Juntada de Mandado
29/11/2023 10:17

Juntada de Mandado
29/11/2023 10:17

Juntada de Mandado
28/11/2023 12:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/11/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 12:37

Expedição de Mandado.
27/11/2023 12:36

Expedição de Mandado.
27/11/2023 12:35

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2023 09:11

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 10:30:00, 1ª Vara Cível de União dos Palmares.
24/11/2023 13:20

Não Concedida a Medida Liminar
23/11/2023 23:13

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 12:11

Conclusos para despacho
21/11/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

PRONÚNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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