TJAL - 9000120-19.2024.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Paulo Barros da Silva Lima
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 9000120-19.2024.8.02.0000/50000 - Agravo Regimental Cível - Maceió - Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Agravado: Estado de Alagoas - Agravado: Assoc Bras da Igreja de J C dos Santos - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
DES.
KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator' - Des.
Klever Rêgo Loureiro - Advs: Guilherme Falcão Lopes (OAB: 27321/PE) - Leonardo José Bezerra Portela (OAB: 25814D/PE) -
19/05/2025 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/03/2025 01:43
Expedição de tipo_de_documento.
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18/03/2025 14:27
Intimação / Citação à PGE
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18/03/2025 14:27
Vista / Intimação à PGJ
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17/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
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14/03/2025 14:36
Acórdãocadastrado
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14/03/2025 11:09
Expedição de tipo_de_documento.
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14/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9000120-19.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Assoc Bras da Igreja de J C dos Santos - Des.
Klever Rêgo Loureiro - Por unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada. - EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS.
SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO ICMS-DIFAL.
MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.I.
CASO EM EXAME1.
AÇÃO DE ORIGEMTRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA D’A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS EM FACE DO ESTADO DE ALAGOAS, VISANDO AO RECONHECIMENTO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO ART. 150, VI, "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE ICMS-DIFAL.2.
O RECURSOAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO ESTADO DE ALAGOAS CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DO JUÍZO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, QUE DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO ICMS-DIFAL EM RELAÇÃO À AUTORA E OBSTAR EVENTUAIS MEDIDAS DE COBRANÇA.3.
SUMÁRIA DESCRIÇÃO DO CASOA ENTIDADE RELIGIOSA ALEGA QUE OS PRODUTOS COMERCIALIZADOS (DVDS, LIVROS, FOLHETOS, ENTRE OUTROS) POSSUEM RELAÇÃO DIRETA COM SUAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E ESTÃO ABRANGIDOS PELA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA.
O ESTADO DE ALAGOAS, POR SUA VEZ, SUSTENTA QUE O ICMS INCIDE NORMALMENTE SOBRE OPERAÇÕES DE VENDA DE MERCADORIAS E QUE A IMUNIDADE NÃO SE ESTENDE A ESSAS ATIVIDADES.
O JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA EM FAVOR DA ENTIDADE RELIGIOSA, LEVANDO O ENTE ESTATAL A INTERPOR O AGRAVO DE INSTRUMENTO.II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃOA CONTROVÉRSIA CONSISTE EM DEFINIR SE OS PRODUTOS COMERCIALIZADOS PELA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA ESTÃO ABRANGIDOS PELA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO ART. 150, VI, "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE MODO A JUSTIFICAR A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO ICMS-DIFAL.III.
RAZÕES DE DECIDIRA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO EM RELAÇÃO AO SEU PATRIMÔNIO, RENDA E SERVIÇOS, DESDE QUE VINCULADOS ÀS SUAS FINALIDADES ESSENCIAIS.
O STF TEM RECONHECIDO QUE A IMUNIDADE TAMBÉM ABRANGE A COMERCIALIZAÇÃO DE BENS QUE GUARDAM RELAÇÃO COM AS ATIVIDADES RELIGIOSAS.
OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS DEMONSTRAM QUE OS BENS COMERCIALIZADOS (LIVROS, DVDS, FOLHETOS) TÊM DESTINAÇÃO VINCULADA À DISSEMINAÇÃO DA FÉ E ÀS ATIVIDADES RELIGIOSAS DA INSTITUIÇÃO, O QUE JUSTIFICA A APLICAÇÃO DA IMUNIDADE.
O STF ENTENDE QUE, NO CASO DAS ENTIDADES IMUNES, PRESUME-SE QUE O PATRIMÔNIO, A RENDA E OS SERVIÇOS ESTÃO DESTINADOS ÀS FINALIDADES ESSENCIAIS DA ENTIDADE, CABENDO AO FISCO DEMONSTRAR EVENTUAL DESVIO DE FINALIDADE.
IV.
DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, CONHECE-SE DO RECURSO E, NO MÉRITO, NEGA-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, MANTENDO-SE A DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO ICMS-DIFAL EM RELAÇÃO À ENTIDADE RELIGIOSA.________________DISPOSITIVOS NORMATIVOS RELEVANTES CITADOS:ART. 150, VI, "B" E § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.ART. 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.ART. 300 DO CPC.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE: ARE 900676 ED-AGR, RELATOR: MIN.
LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 23/09/2016, DJE-228 DE 25/10/2016.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Guilherme Falcão Lopes (OAB: 27321/PE) -
13/03/2025 21:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/03/2025 15:31
Processo Julgado Sessão Presencial
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13/03/2025 15:31
Conhecido o recurso de
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13/03/2025 15:25
Expedição de tipo_de_documento.
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12/03/2025 09:30
Processo Julgado
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12/03/2025 09:28
Ciente
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12/03/2025 08:16
Juntada de Outros documentos
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12/03/2025 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2025 07:44
Expedição de tipo_de_documento.
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26/02/2025 10:09
Expedição de tipo_de_documento.
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25/02/2025 12:43
Incluído em pauta para 25/02/2025 12:43:28 local.
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25/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
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24/02/2025 10:46
Expedição de tipo_de_documento.
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21/02/2025 16:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/02/2025 14:47
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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19/02/2025 13:05
Ciente
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19/02/2025 10:38
Expedição de tipo_de_documento.
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19/02/2025 09:30
Ciente
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19/02/2025 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/02/2025 08:55
Incidente Cadastrado
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18/02/2025 12:13
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 12:12
Volta da PGJ
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18/02/2025 12:11
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 12:11
Volta da PGE
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18/02/2025 12:10
Ciente
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18/02/2025 09:32
Expedição de tipo_de_documento.
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17/02/2025 16:32
Juntada de Petição de parecer
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17/02/2025 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/02/2025 01:11
Expedição de tipo_de_documento.
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27/01/2025 09:43
Expedição de tipo_de_documento.
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27/01/2025 09:08
Vista / Intimação à PGJ
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14/12/2024 01:42
Expedição de tipo_de_documento.
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04/12/2024 00:38
Certidão sem Prazo
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04/12/2024 00:38
Decisão Comunicada ao 1º Grau
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04/12/2024 00:38
Expedição de tipo_de_documento.
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03/12/2024 23:53
Certidão de Envio ao 1º Grau
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03/12/2024 15:38
Expedição de tipo_de_documento.
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03/12/2024 14:07
Intimação / Citação à PGE
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03/12/2024 11:11
Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
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02/12/2024 14:39
Decisão Monocrática cadastrada
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02/12/2024 14:34
Não Concedida a Medida Liminar
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22/11/2024 00:28
Conclusos para julgamento
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22/11/2024 00:23
Expedição de tipo_de_documento.
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21/11/2024 22:54
Processo Transferido
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21/11/2024 18:07
Pedido de Transferência de Processos
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01/11/2024 17:36
Conclusos para julgamento
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01/11/2024 17:36
Expedição de tipo_de_documento.
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01/11/2024 17:31
Processo Transferido
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01/11/2024 17:10
Pedido de Transferência de Processos
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21/10/2024 15:20
Conclusos para julgamento
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21/10/2024 15:18
Expedição de tipo_de_documento.
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21/10/2024 15:00
Processo Transferido
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21/10/2024 12:42
Pedido de Transferência de Processos
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27/09/2024 08:03
Ciente
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26/09/2024 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/09/2024 14:05
Conclusos para julgamento
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26/09/2024 14:05
Expedição de tipo_de_documento.
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26/09/2024 14:05
Distribuído por sorteio
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26/09/2024 14:00
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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