23/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GLEICYANNE DE PAULA NUNES NASCIMENTO (OAB 22982/ES), ADV: GLEICYANNE DE PAULA NUNES NASCIMENTO (OAB 22982/ES), ADV: MAYCON COSTA DE OLIVEIRA (OAB 29056/ES) - Processo 0500501-65.2007.8.02.0018 (018.07.500501-5) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - AUTOR: B1a Justiça Pública da Comarca de Major IzidoroB0 e outro - RÉU: B1Juscelino Dionízio dos SantosB0 - DESPACHO Antes de deliberar acerca dos pedidos formulados pela Defensoria Pública às fls. 236/241, determino a intimação dos advogados do réu (fls. 134 e 141) para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem nos autos, informando se ainda representam o acusado.

Caso positivo, deverão apresentar a resposta à acusação no prazo legal.

Caso negativo, devem comprovar a renúncia nos autos, conforme determina a legislação vigente.

Após o decurso do prazo, conclusos para a fila de processos urgentes.

Cumpra-se com urgência.

Major Izidoro(AL), 22 de julho de 2025.

Danilo Vital de Oliveira Juiz de Direito
22/07/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 09:43

Despacho de Mero Expediente
18/07/2025 08:12

Conclusos para despacho
17/07/2025 19:39

Juntada de Outros documentos
13/07/2025 05:00

Expedição de Certidão.
03/07/2025 04:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 12:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:08

Despacho de Mero Expediente
02/07/2025 08:48

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:39

Conclusos para decisão
02/07/2025 08:26

Juntada de Carta precatória
04/06/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gleicyanne de Paula Nunes Nascimento (OAB 22982/ES) Processo 0500501-65.2007.8.02.0018 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: a Justiça Pública da Comarca de Major Izidoro - Réu: Juscelino Dionízio dos Santos - Diante do exposto, mantenho as medidas cautelares diversas da prisão anteriormente impostas ao(à) investigado(a)/réu(ré), por entender que permanecem necessárias e adequadas ao caso concreto.

Ciência ao Ministério Público.

Aguarde-se o retorno da missiva dando conta da efetivação da citação do réu, já que foi realizada nova cobrança às fls. 198/199.

Cumpra-se.

Major Izidoro /AL07 de abril de 2025.

Danilo Vital de Oliveira Juiz de Direito
07/04/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 12:47

Decisão Proferida
01/04/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gleicyanne de Paula Nunes Nascimento (OAB 22982/ES) Processo 0500501-65.2007.8.02.0018 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: a Justiça Pública da Comarca de Major Izidoro - Réu: Juscelino Dionízio dos Santos - DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a decisão de fls. 156/160 determinou a expedição de carta precatória para citação do réu no Juízo de seu domicílio - Venécia/Espírito Santo, o que foi cumprido à fl. 168.

Contudo, em que pese tenha havido a tentativa de obtenção de informações sobre o seu cumprimento (fls. 190 e 192), não houve resposta do Juízo Deprecado.

Assim, determino que o servidor responsável diligencie junto ao referido Juízo, utilizando-se de meio mais expedito (telefone, e-mail, WhatsApp etc.), a fim de que a missiva seja devolvida com seu devido cumprimento e o feito possa ter seu devido andamento.

Cumpra-se com urgência, em razão de tratar-se de processo com mais de 10 (dez) anos de tramitação.

Major Izidoro(AL), 17 de março de 2025.

Danilo Vital de Oliveira Juiz de Direito
19/03/2025 08:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 08:35

Despacho de Mero Expediente
11/02/2025 14:27

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 13:42

Juntada de Informações
19/08/2024 13:42

Juntada de Informações
19/08/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2024 10:36

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 06:39

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:11

Expedição de Carta precatória.
15/08/2024 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 11:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 09:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/08/2024 09:00

Expedição de Certidão.
15/08/2024 08:55

Revogada a Prisão
15/08/2024 08:31

Conclusos para despacho
15/08/2024 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 16:38

Despacho de Mero Expediente
14/08/2024 13:31

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 08:45

Revogada a suspensão do processo
08/08/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 07:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2024 07:50

Expedição de Certidão.
08/08/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 13:13

Despacho de Mero Expediente
06/08/2024 09:03

Conclusos para despacho
06/08/2024 08:55

Expedição de Certidão.
06/08/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 09:28

Expedição de Certidão.
13/06/2023 09:58

Visto em Autoinspeção
26/05/2021 13:54

Visto em Autoinspeção
08/10/2020 11:23

Juntada de Outros documentos
08/10/2020 11:20

Ato ordinatório praticado
02/08/2019 09:25

Juntada de Outros documentos
31/07/2019 08:03

Expedição de Mandado.
30/07/2019 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2019 19:04

Expedição de Certidão.
26/07/2019 12:28

Expedição de Mandado.
25/07/2019 11:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/07/2019 11:54

Expedição de Certidão.
24/07/2019 20:02

Decretada a prisão preventiva
18/07/2019 12:13

Conclusos para despacho
18/07/2019 12:11

Expedição de Certidão.
15/04/2019 13:25

Expedição de Certidão.
16/01/2019 22:18

Visto em correição
16/02/2018 08:31

Expedição de Certidão.
26/01/2018 10:47

Visto em correição
22/02/2017 12:15

Expedição de Certidão.
09/01/2017 16:32

Visto em correição
19/04/2016 12:29

Expedição de Certidão.
12/01/2016 14:53

Visto em correição
10/03/2015 11:52

Suspensão Condicional do Processo
10/03/2015 11:41

Juntada de Outros documentos
10/03/2015 11:41

Juntada de Outros documentos
10/03/2015 11:41

Juntada de Outros documentos
10/03/2015 11:41

Juntada de Outros documentos
10/03/2015 11:41

Juntada de Outros documentos
10/03/2015 11:40

Juntada de Outros documentos
10/03/2015 11:40

Juntada de Outros documentos
10/03/2015 11:40

Juntada de Outros documentos
10/03/2015 11:40

Juntada de Outros documentos
10/03/2015 11:39

Juntada de Outros documentos
10/03/2015 11:39

Juntada de Outros documentos
10/03/2015 11:39

Juntada de Mandado
10/03/2015 11:39

Juntada de Outros documentos
10/03/2015 11:39

Juntada de Mandado
10/03/2015 11:38

Juntada de Outros documentos
10/03/2015 11:38

Juntada de Outros documentos
10/03/2015 11:38

Juntada de Outros documentos
10/03/2015 11:38

Juntada de Outros documentos
10/03/2015 11:38

Juntada de Outros documentos
10/03/2015 11:38

Juntada de Outros documentos
10/03/2015 11:38

Juntada de Outros documentos
10/03/2015 11:37

Juntada de Outros documentos
10/03/2015 11:37

Juntada de Outros documentos
10/03/2015 11:37

Juntada de Outros documentos
10/03/2015 11:37

Juntada de Outros documentos
10/03/2015 11:37

Juntada de Outros documentos
10/03/2015 11:37

Juntada de Outros documentos
10/03/2015 11:36

Juntada de Outros documentos
10/03/2015 11:34

Juntada de Outros documentos
24/02/2015 10:54

Tornado Processo Digital
22/10/2014 12:23

Despacho de Mero Expediente
26/11/2013 12:00

Despacho de Mero Expediente
22/11/2012 12:00

Visto em correição
14/12/2011 12:00

Visto em correição
10/05/2011 12:00

Classe Processual alterada
10/05/2011 12:00

Classe Processual alterada
05/05/2010 12:00

Juntada de Ofício
23/03/2010 12:00

Suspensão Condicional do Processo
23/03/2010 12:00

Expedição de Certidão.
23/03/2010 12:00

Recebidos os autos
22/03/2010 12:00

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2010 12:00

Remetidos os Autos
19/03/2010 12:00

Conclusos para despacho
19/03/2010 12:00

Recebidos os autos
16/03/2010 12:00

Autos entregues em carga
16/03/2010 12:00

Recebidos os autos
16/03/2010 12:00

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2010 12:00

Remetidos os Autos
10/02/2010 12:00

Conclusos para despacho
21/01/2010 12:00

Recebido pelo Cartório
01/12/2009 12:00

Carga ao Promotor de Justiça
19/11/2009 12:00

Vista ao Ministério Público
19/11/2009 12:00

Juntada de AR
19/11/2009 12:00

Recebido pelo Cartório
04/11/2009 12:00

Carga ao Promotor de Justiça
04/11/2009 12:00

Vista ao Ministério Público
27/10/2009 12:00

Recebido pelo Cartório
26/10/2009 12:00

Despacho Outros
18/09/2009 12:00

Carga ao Juiz
18/09/2009 12:00

Concluso para Despacho
18/09/2009 12:00

Juntada de Mandado
18/09/2009 12:00

Recebido pelo Cartório
18/09/2009 12:00

Certificado Outros
14/09/2009 12:00

Carga ao Juiz
12/09/2009 12:00

Concluso para Despacho
12/09/2009 12:00

Juntada de Mandado
12/09/2009 12:00

Mandado Cumprido
09/09/2009 12:00

Certificado Outros
09/09/2009 12:00

Ofício Expedido
09/09/2009 12:00

Ofício Expedido
09/09/2009 12:00

Mandado Emitido
09/09/2009 12:00

Certificado Outros
08/09/2009 12:00

Audiência Designada
27/08/2009 12:00

Recebido pelo Cartório
26/08/2009 12:00

Decisão Outras
13/08/2009 12:00

Carga ao Juiz
12/08/2009 12:00

Concluso para Despacho
12/08/2009 12:00

Recebido pelo Cartório
07/08/2009 12:00

Carga ao Promotor de Justiça
06/08/2009 12:00

Vista ao Ministério Público
05/08/2009 12:00

Recebido pelo Cartório
05/08/2009 12:00

Despacho Outros
30/07/2009 12:00

Carga ao Juiz
30/07/2009 12:00

Concluso para Despacho
30/07/2009 12:00

Certificado Outros
03/06/2009 12:00

Publicação de Edital
02/06/2009 12:00

Expedição de Edital
02/06/2009 12:00

Recebido pelo Cartório
04/05/2009 12:00

Carga ao Juiz
20/04/2009 12:00

Carga ao Juiz
16/04/2009 12:00

Concluso para Despacho
16/04/2009 12:00

Recebido pelo Cartório
07/11/2007 12:00

Carga ao Promotor de Justiça
26/10/2007 12:00

Vista ao Ministério Público
21/11/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2003

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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