12/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
09/05/2025 14:01

Vista / Intimação à PGJ
09/05/2025 12:36

Decisão Comunicada ao 1º Grau
09/05/2025 12:35

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2025 12:34

Certidão de Envio ao 1º Grau
09/05/2025 11:00

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0801478-08.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: Weverton Alves da Silva - Impetrante: Ana Nely Viana Pereira - Impetrado: Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital - Tribunal do Júri - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade, em conhecer, em parte e, quanto ao ponto, denegar a ordem impetrada.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
08/05/2025 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 14:47

Acórdãocadastrado
07/05/2025 17:05

Processo Julgado Sessão Presencial
07/05/2025 17:05

Denegado o Habeas Corpus
07/05/2025 13:21

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 09:00

Processo Julgado
24/04/2025 12:33

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 09:45

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:46

Incluído em pauta para 23/04/2025 11:46:51 local.
22/04/2025 14:52

Processo para a Mesa
09/04/2025 18:13

Conclusos para julgamento
09/04/2025 18:13

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 18:03

Ciente
09/04/2025 09:49

Juntada de Petição de parecer
09/04/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 01:21

Expedição de tipo_de_documento.
19/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 16:26

Expedição de tipo_de_documento.
18/03/2025 10:31

Vista / Intimação à PGJ
18/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0801478-08.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Ana Nely Viana Pereira - Paciente: Weverton Alves da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital - Tribunal do Júri - 'DESPACHO Embora solicitadas, as informações não foram prestadas pelo Juízo a quo.

Por tais razões, reitero os termos finais da decisão de fls. 182/186, para determinar a notificação da autoridade apontada como coatora, a fim de que sejam prestados os devidos esclarecimentos sobre o caso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Atente-se a respeito da necessidade de, no ofício a ser encaminhado ao Juízo a quo, constar que as referidas informações devem ser enviadas à Secretaria da Câmara Criminal, e não diretamente a este Gabinete, a fim de evitar incongruências em eventual certidão expedida por aquele Órgão.

Após, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça.

Publique-se.

Cumpra-se com urgência. À Secretaria, para as providências.

Maceió, 17 de março de 2025 Des.

João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa
17/03/2025 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 10:43

Determinada Requisição de Informações
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
10/03/2025 11:03

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:03

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 11:02

Expedição de tipo_de_documento.
21/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
20/02/2025 12:28

Expedição de tipo_de_documento.
20/02/2025 12:16

Encaminhado Pedido de Informações
20/02/2025 12:15

Certidão de Envio ao 1º Grau
19/02/2025 14:47

Decisão Monocrática cadastrada
19/02/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 12:31

Não Concedida a Medida Liminar
10/02/2025 22:20

Conclusos para julgamento
10/02/2025 22:20

Expedição de tipo_de_documento.
10/02/2025 22:20

Distribuído por sorteio
10/02/2025 22:15

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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